Resultados para "1036619-34.2022.8.26.0100" – Página 46 de 55

Argônio Lívio Sousa De Oliveira x Banco C6 S/A e outros

ID: 293353311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097341-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARGôNIO LíVIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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GEOFRE SARAIVA NETO

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FERNANDO ROSENTHAL

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1097341-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Argônio Lívio Sousa de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - - Banco C6 S/A - 1. Considerando o cumpri…

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Processo nº 1052527-34.2022.8.26.0100

ID: 279157834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1052527-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PARDINI CASSINI DANIELLE PARDINI CASSINI MARCIA PARDINI CASSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZINHA MORETTI

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FELIPE MORETTI BACCILI

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ADV: Maria Terezinha Moretti (OAB 147293/SP), Felipe Moretti Baccili (OAB 317319/SP) Processo 1052527-34.2022.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Marcia Pardini Cassini, Alexandre Pardini Cassini, Dan…

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Luiz Maciel Quintão x Manoel Joaquim Beretta Lopes

ID: 337116077

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1135559-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MACIEL QUINTãO

Polo Passivo:

MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES

Despacho

Advogados:

MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES

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SANCLAIR SANT ANA TORRES

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DESPACHO Nº 1135559-34.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli x Bruno Lopes Vanzela e outros

ID: 290738815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1118293-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES NOGUEIRA BOCCOLI

Polo Passivo:

BRUNO LOPES VANZELA ESTOFADOS VANZELA LTDA STEFANI LOPES VANZELA VALMIR FELIPPIN VANZELA

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU LINO DIAS

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ANDRÉ PESSOA VIEIRA

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ADRIANO FERREIRA DE CASTRO

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Processo 1118293-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli - Estofados Vanzela Ltda - - Valmir Felippin Vanzela - - Bruno Lopes Vanzel… Processo 1118293-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli - Estofados Vanzela Ltda - - Valmir Felippin Vanzela - - Bruno Lopes Vanzela - - Stefani Lopes Vanzela - Vistos. Em análise dos autos para saneamento verifico que a ação trata de "Responsabilidade Civil c.c. Cobrança de Lucros Sociais de Sociedade Empresarial e Obrigação de Fazer promovida por Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli em face de Estofados Vanzela Ltda., Valmir Filippin Vanzela, Bruno Lopes Vanzela e Stefani Lopes Vanzela, sob a alegação de que o requerido/sócio administrador Valmir não repassou os lucros anuais dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 da empresa Estofados Vanzela Ltda.. Todavia, o litigio entre as partes também é objeto de discussão em outras ações e np processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100, que tramita perante a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, a ora autora demanda os mesmos corréus da presente ação visando a destituição do corréu Valmir do cargo de administrador da empresa Estofados Vanzela Ltda., sob a alegação de que não repassou os lucros anuais e praticou outras irregularidades na administração da empresa, da qual a autora também é sócia. Consta na inicial da referida ação (fls. 03/04): "(...) No entanto, considerando que desde o falecimento do de cujus ROBERTO VANZELA, o sócio administrador não vem repassando os lucros anuais decorrente dos exercícios financeiros apurados em balanço à autora, e tomando ciência de outras irregularidades adiante relatadas, tais como declarações de rendas fictícias realizadas em seu nome e no nome do de cujus Roberto Vanzela, de cuja retificação teve que ser providenciada para evitar maiores danos, em data de 26 de outubro p. passado, ajuizou perante a 17ª. Vara Cível do Foro Central desta Capital, ação de responsabilidade civil c.c. cobrança de lucros sociais e obrigação de fazer contra a sociedade empresarial que se processa sob número 1118293-34.2022.8.26.0100, pleiteando o recebimento da importância de R$ 764.369,55 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), valor este nominal, sem acréscimo de juros e correção monetária, relativamente a sua quota parte na distribuição dos lucros líquidos anuais da sociedade empresarial apurados nos meses de dezembro de 2019/2020 e 2021, nos termos que determina o contrato social, (doc.7 e 8) amparados em documentos que lhe foram fornecidos pela empresa responsável pela Contabilidade da sociedade empresarial. (...)" Assim sendo, além das mesmas partes, a causa de pedir são iguais nos dois processos (não repasse dos lucros e descumprimento de obrigações pelo sócio/administrador), de modo que configurada à conexão, nos termos do artigo 55, caput, do Código de Processo Civil. Como se não bastasse a mesma causa de pedir, a reunião dos processos é medida adequada para evitar decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, como dispõe o artigo 55, § 3°, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a conexão e/ou para evitar decisões conflitantes, os dois processos devem ser reunidos para julgamento conjunto. E embora distribuída a presente ação em data anterior, a prevenção desse juízo é afastada diante da especialidade da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, onde tramita o processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100 (Ação de Destituição do Administrador). Conforme dispõe a Resolução nº 763/2016 do E. TJSP, tratando de vara empresarial, a competência é absoluta e, assim, aquele Juízo é competente para o julgamento da presente ação. Isto posto, determino a remessa desses autos para a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem/SP, para julgamento conjunto com o processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100. Encaminhem-se os autos ao distribuidor. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)

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Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli x Bruno Lopes Vanzela e outros

ID: 290738405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1118293-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES NOGUEIRA BOCCOLI

Polo Passivo:

BRUNO LOPES VANZELA ESTOFADOS VANZELA LTDA STEFANI LOPES VANZELA VALMIR FELIPPIN VANZELA

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU LINO DIAS

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ANDRÉ PESSOA VIEIRA

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ADRIANO FERREIRA DE CASTRO

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Processo 1118293-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli - Estofados Vanzela Ltda - - Valmir Felippin Vanzela - - Bruno Lopes Vanzel… Processo 1118293-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli - Estofados Vanzela Ltda - - Valmir Felippin Vanzela - - Bruno Lopes Vanzela - - Stefani Lopes Vanzela - Vistos. Em análise dos autos para saneamento verifico que a ação trata de "Responsabilidade Civil c.c. Cobrança de Lucros Sociais de Sociedade Empresarial e Obrigação de Fazer promovida por Ana Paula Lopes Nogueira Boccoli em face de Estofados Vanzela Ltda., Valmir Filippin Vanzela, Bruno Lopes Vanzela e Stefani Lopes Vanzela, sob a alegação de que o requerido/sócio administrador Valmir não repassou os lucros anuais dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 da empresa Estofados Vanzela Ltda.. Todavia, o litigio entre as partes também é objeto de discussão em outras ações e np processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100, que tramita perante a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, a ora autora demanda os mesmos corréus da presente ação visando a destituição do corréu Valmir do cargo de administrador da empresa Estofados Vanzela Ltda., sob a alegação de que não repassou os lucros anuais e praticou outras irregularidades na administração da empresa, da qual a autora também é sócia. Consta na inicial da referida ação (fls. 03/04): "(...) No entanto, considerando que desde o falecimento do de cujus ROBERTO VANZELA, o sócio administrador não vem repassando os lucros anuais decorrente dos exercícios financeiros apurados em balanço à autora, e tomando ciência de outras irregularidades adiante relatadas, tais como declarações de rendas fictícias realizadas em seu nome e no nome do de cujus Roberto Vanzela, de cuja retificação teve que ser providenciada para evitar maiores danos, em data de 26 de outubro p. passado, ajuizou perante a 17ª. Vara Cível do Foro Central desta Capital, ação de responsabilidade civil c.c. cobrança de lucros sociais e obrigação de fazer contra a sociedade empresarial que se processa sob número 1118293-34.2022.8.26.0100, pleiteando o recebimento da importância de R$ 764.369,55 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), valor este nominal, sem acréscimo de juros e correção monetária, relativamente a sua quota parte na distribuição dos lucros líquidos anuais da sociedade empresarial apurados nos meses de dezembro de 2019/2020 e 2021, nos termos que determina o contrato social, (doc.7 e 8) amparados em documentos que lhe foram fornecidos pela empresa responsável pela Contabilidade da sociedade empresarial. (...)" Assim sendo, além das mesmas partes, a causa de pedir são iguais nos dois processos (não repasse dos lucros e descumprimento de obrigações pelo sócio/administrador), de modo que configurada à conexão, nos termos do artigo 55, caput, do Código de Processo Civil. Como se não bastasse a mesma causa de pedir, a reunião dos processos é medida adequada para evitar decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, como dispõe o artigo 55, § 3°, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando a conexão e/ou para evitar decisões conflitantes, os dois processos devem ser reunidos para julgamento conjunto. E embora distribuída a presente ação em data anterior, a prevenção desse juízo é afastada diante da especialidade da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, onde tramita o processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100 (Ação de Destituição do Administrador). Conforme dispõe a Resolução nº 763/2016 do E. TJSP, tratando de vara empresarial, a competência é absoluta e, assim, aquele Juízo é competente para o julgamento da presente ação. Isto posto, determino a remessa desses autos para a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem/SP, para julgamento conjunto com o processo nº 1030645-79.2023.8.26.0100. Encaminhem-se os autos ao distribuidor. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)

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Juliana Doracio Silva Rezende e outros x Lb02 Real Parque Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 302146373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1101221-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DORACIO SILVA REZENDE MARCELO MARTINS REZENDE

Polo Passivo:

LB02 REAL PARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

UMBERTO BARA BRESOLIN

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RODRIGO ELIAN SANCHEZ

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RODRIGO CURY BICALHO

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Processo 1101221-34.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Juliana Doracio Silva Rezende - - Marcelo Martins Rezende - Lb02 Real Parque Empreendimento Imobiliário Ltda -…

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Christian Louboutin Sas e outros x Bruna Silverio Shoes Me

ID: 306305420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017634-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LOUBOUTIN SAS CL BRASIL COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA. PALOïSE SAS

Polo Passivo:

BRUNA SILVERIO SHOES ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR

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OTTO BANHO LICKS

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MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ

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MATHEUS SOUSA RAMALHO

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KARLO FONSECA TINOCO

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CLARICE FERNANDES SANTOS

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Processo 0017634-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1118907-73.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Propriedade Intelectual / Industrial - Paloïse Sas - - Christian Louboutin Sas…

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C. Da F. R. x C. Da F. R.

ID: 309757845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1089193-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DA F. R.

Polo Passivo:

C. DA F. R.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA

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DANILLO DOS SANTOS BARSAN

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Processo 1089193-34.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.R. - C.F.R. - R.F.R. - V istos. 1. Fls. 1193/1194 e 1207/1218: Não obstante existência de numerário aplicado em caderneta …

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Instituto Superior De Medicina Ltda. x Eliane Fernanda Da Silva Albuquerque

ID: 296212976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1123531-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.

Polo Passivo:

ELIANE FERNANDA DA SILVA ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CIUFFI SANTOS

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KELLY ALBUQUERQUE BARBOSA

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DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

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Processo 1123531-34.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Superior de Medicina Ltda. - Eliane Fernanda da Silva Albuquerque - Vistos. Fls. 142: Diante da notícia de integra…

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Oxy Companhia Hipotecaria S.A e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 313085669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1073475-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A VERT COMPANHIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1073475-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1102094-34.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Oxy Companhia Hipotecaria S.a - - Vert Companhia S…

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