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Resultados para "1036629-53.2024.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo 1020527-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Agostinho da Silva Junior - Sbaraini Administradora de Capitais Ltda - - Sbaraini Agropecuária S/A Ind. e Com. e outros - Vistos. Temos nos autos dois embargos declaratórios, aque… Ver mais
Intimação
Processo 1065341-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Stefani Oliveira da Silva - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. … Ver mais
DESPACHO Nº 3008428-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ribeirão Preto - Paciente: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. H. B. B. (Menor) - Interessad… Ver mais
Processo 1046232-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rodrigo César Rossini - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder ao requ… Ver mais
Processo 1043128-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Melissa Cristina Gamba - Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu… Ver mais
Processo 1024310-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Daniela de Paula e Silva Bastos Rosa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a req… Ver mais
Processo 1035659-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Leonice Cristina de Souza Rufino - Posto isso, reconheço a coisa julgada em relação ao pedido de recálculo de quinquênios e julgo extinto com fulcro no art. 485, V, CPC, e no mais, J… Ver mais
Intimação
Processo 1036629-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, expedindo-se mandado de busca, apreensão e citação com depósito do bem em… Ver mais

Carlos Eduardo Rafael x Banco Bmg S.A.

ID: 311350436
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1032167-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Rafael - Banco BMG S.A. - 1. Instada a esclarecer o que pretende com o pedido de tutela, a parte autora quedou-se inerte. 2. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: "A tutela de urgência se… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais