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Resultados para "1036633-36.2025.8.11.0001" – Página 46 de 47

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1020143-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROSIANE MOREIRA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Tr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1021695-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA PONZIO DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011316-36.2025.8.11.0001 Requerente: ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO Requerida: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031104-36.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA FLAVIA APARECIDA CUNHA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Vistos, etc. Processo em etapa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040998-36.2025.8.11.0001 AUTOR: LETICIA VITORIA LIMA SOARES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1028679-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010734-36.2025.8.11.0001 RECORRENTE: SHIRLENE ROSA DE MATOS RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003944-36.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI ANGELINA NEUBERGER REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/9… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010637-36.2025.8.11.0001. AUTOR: BRENO WILSON BENEVIDES ANDRADE REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027612-36.2025.8.11.0001. AUTOR: ALFREDO RAMOS DA SILVA FILHO REU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9… Ver mais
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