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Resultados para "1036633-90.2024.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo 1505143-90.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - V.A. - G.V. - Fls. 65: a vítima, através de sua d. advogada, requer a prorrogação das medidas protetivas, cujo prazo de validade fixado na decisão de fls. 30/35 (01 ano) expirará no iní… Ver mais
Processo 1063211-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Emanuel Robusti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de de… Ver mais
Intimação
Processo 1007339-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Caldas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuin… Ver mais
Processo 1056421-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Lúcia Paulino Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais
Processo 1056421-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Lúcia Paulino Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais
Processo 1061271-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália Marques Mariani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487,… Ver mais
Processo 0007370-93.2025.8.26.0506 (processo principal 1029940-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Iran de Souza Castro - - Ester Lucélia Baldocchi Castro - Raia Drogasil S/A - - Hapvida Assistência Médica Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de … Ver mais
Processo 0000006-81.2025.8.26.0373 (processo principal 1021016-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Alves dos Santos - Lua de Mel Produtos Alimentares Ltda - Em que pese as alegações trazidas pela executada e os documentos acostados aos autos, en… Ver mais
Processo 1057779-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Escritorio Contabil Gumiero Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA: I) DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO no… Ver mais
Processo 0010773-54.2025.8.26.0576 (processo principal 1036633-74.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Cristhian Augusto Drovetto - - Sidnei Augusto Drovetto - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação … Ver mais
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