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Processo nº 0014545-48.2024.8.26.0224

ID: 292971356
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0014545-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1003087-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Plano Forte Materiais para Construção - Fls.124/125: defiro consulta por meio do sistema SISBAJUD. No mais, tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, a providênci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047983-48.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ricardo Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S… Ver mais
Intimação
Processo 0013207-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1051087-48.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Abel Felix Campos Neto - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 1/4, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valor… Ver mais

Processo nº 0014545-48.2024.8.26.0224

ID: 330961240
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0014545-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1003087-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Plano Forte Materiais para Construção - Fls.124/125: defiro consulta por meio do sistema SISBAJUD. No mais, tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, a providênci… Ver mais
Processo 1056616-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Josina Silva Pereira - Banco Safra S/A - Do exposto, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9099/95. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, no… Ver mais
Processo 1039641-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Pedro Henrique Monteiro Barbosa - Vistos. 1) Fls. 239/247: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeit… Ver mais
ADV: Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP) Processo 0024633-48.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Exeqte: Fatima Aparecida G dos Santos - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 69/79, autorizo a expedição de ofício requisitó… Ver mais
ADV: Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP) Processo 0024633-48.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Exeqte: Fatima Aparecida G dos Santos - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 69/79, autorizo a expedição de ofício requisitó… Ver mais
Intimação
ADV: Marisa Silva Rodrigues de Souza (OAB 475030/SP) Processo 0018134-48.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson Batista da Silva - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1035319-19.2023.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada procedente… Ver mais
Processo 0020753-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Rubens Claro Pereira da Silva em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, decl… Ver mais
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