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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Laysla Dos Santos Porto

ID: 332256090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022410-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

LAYSLA DOS SANTOS PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) BRUNO NAZIH NEHME NASSAR (OAB/SP 426.500) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022410-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: L… Ver mais

Processo nº 1021149-35.2024.8.26.0506

ID: 334132759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021149-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO GRIFFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO GRIFFO (OAB/SP 34.312)

Processo 1021149-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adalberto Griffo - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Adrilom Transportes Ltda a pagar a Adalberto Griffo a quantia de R$ 4.590… Ver mais

Robson Barbosa Fraga x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 304332482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066642-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON BARBOSA FRAGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

SANDRO TORRES REIS (OAB/SP 527.720) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS 56.630)

Processo 1066642-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Robson Barbosa Fraga - Banco Santander (Brasil) S.a - ROBSON BARBOSA FRAGA opôs embargos declaratórios alegando, em síntese: (i) omissão quanto ao preenchimento dos requisitos para obter a complementação da sua … Ver mais

Adriano José Lunardello x Carlos Do Espirito Santo

ID: 315066169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058203-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSé LUNARDELLO

Polo Passivo:

CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB/SP 394.814) ANDRÉ RUIZ ALBANO (OAB/SP 417.032)

Processo 1058203-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriano José Lunardello - Carlos do Espirito Santo e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO, solidariamente, … Ver mais

João Saragossa x Banco Pan S/A

ID: 309754568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064896-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SARAGOSSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB/SP 500.398) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1064896-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Saragossa - BANCO PAN S/A - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano. Afasto a preliminar de ausência de requerimento administrativo. O direito de ação não pode ser condicionado à necessidade de… Ver mais

Processo nº 0008469-35.2024.8.26.0506

ID: 292888928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008469-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 0008469-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Sandra Cristina Gonçalves - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Pret… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Judite Bueno Hespanha

ID: 311255160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000612-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JUDITE BUENO HESPANHA

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 102.295) ISADORA VALOCHI ARANTES (OAB/SP 390.876) ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB/SP 412.692)

Processo 0000612-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1052983-27.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Judite Bueno Hespanha - Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença. Cumpra a UPJ III o item 1, da decisão de fls. 09/10. Fls. 4… Ver mais

Colégio Cervantes Ltda x Larissa Carolina Aguiar Lemes

ID: 335037398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013804-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CERVANTES LTDA

Polo Passivo:

LARISSA CAROLINA AGUIAR LEMES

Intimação

Advogados:

WILKEN AGUIAR (OAB/SP 417.224) MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354) JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS (OAB/SP 384.179)

Processo 0013804-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1056197-26.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Cervantes Ltda - Larissa Carolina Aguiar Lemes - Vistos. Fls. 23/29: A executada impugna o bloqueio realizado via SISBAJUD em conta de sua titularidade, ut… Ver mais

Sirlene Benedita Siqueira Da Silva x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 329836130

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036669-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE BENEDITA SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) UBIRATAM BARBOSA DE MOURA (OAB/MT 11.440) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036669-78.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SIRLENE BENEDITA SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 1086017-02.2024.8.11.0001

ID: 314839934

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086017-02.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOARES DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso inominado: 1086017-02.2024.8.11.0001 Recorrentes: MATEUS SOARES DE SOUSA E SILVA e PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A Recorridos: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE … Ver mais

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