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Resultados para "1036682-34.2024.8.26.0506" – Página 46 de 49

Processo 0007027-34.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004990-22.2021.8.26.0506) (processo principal 1004990-22.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Liliane Fatima de Carvalho Martins - New Veículos e Peças Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034338-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Leonardo Checchio Bueno - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Processo 1002150-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano José Vieira de Oliveira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
Processo 0013817-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1050151-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ordem dos Agostinianos Recoletos Provincia de Santo Tomas de Vilanova - Vistos. Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita, posto que representada p… Ver mais

Processo nº 1036682-68.2025.4.01.3500

ID: 323638017
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036682-68.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA PAULA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento/pre… Ver mais

Processo nº 1025139-34.2024.8.26.0506

ID: 307854679
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025139-34.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.T.C. - 1. Recebo a petição de fls. 77/97 em aditamento à inicial, anotando-se a inclusão de Aylla no polo ativo, bem como a cumulação do pedido de investigação de paternidade. 2. Concedo também à coautora Aylla … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026691-34.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Keila Carneiro Fernandes Figueiredo (J… Ver mais
Processo 1031735-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível D a partir de 2021 e para a Letra E a partir de 2024, aposti… Ver mais
Processo 1065006-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Lopes Schiavon - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos termos do… Ver mais
Intimação
ADV: Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP) Processo 1056761-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Peron Gutierrez, Ariel dos Santos Gutierrez - Vistos. Compulsando detidamente os autos verifico circunstância relevante que impõe a necessidade de providências adicion… Ver mais
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