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Resultados para "1036731-75.2024.8.26.0506" – Página 46 de 46

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais
Processo 0010956-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1050966-18.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Graziela Eloise Zakrzevski Queiros - Vistos. Fls. 44/47: a exequente discorda do apostilamento realizado pela executada, sob o fundament… Ver mais
DESPACHO Nº 1500682-75.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ferraz Máquinas e Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - … Ver mais

Processo nº 1023733-75.2024.8.26.0506

ID: 302741839
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023733-75.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D. - Vistos. 1. Diante da declaração de hipossuficiência, confiro ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência… Ver mais

Processo nº 5006012-10.2024.4.03.6102

ID: 309222104
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006012-10.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: EWERSON LAGE DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569, LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: JUL… Ver mais
Processo 1057004-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fernando Massoli Lopes - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual cumulada com pedido de devolução de valores, proposta por Fernando Massoli Lopes em face da Porto Se… Ver mais

Processo nº 1000529-12.2025.8.26.0459

ID: 314532551
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000529-12.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.A.G. - Indefiro o segredo de justiça por falta de fundamento legal. 2. Ato contínuo, observo que, em consulta ao E-SAJ, verifiquei que apenas em 2024, o causídico signatário da inicial, o Sr. Rafael de Jesus Mor… Ver mais
DESPACHO Nº 2221260-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Município de Embu-guaçu - Agravado: Marlon Ernesto Guzman Palacios… Ver mais
DESPACHO Nº 2221260-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Município de Embu-guaçu - Agravado: Marlon Ernesto Guzman Palacios… Ver mais

Processo nº 1000911-62.2025.8.26.0246

ID: 276391162
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000911-62.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. P. - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola as exceções à regra da ampla publicidade dos atos processuais: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em s… Ver mais
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