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B. F. L. x L. F. C. L.

ID: 316688430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0020248-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. F. L.

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

JULIA GERHARDINGER JACOB (OAB/SP 406.367) CAROLINA CRUZ MC CARDELL (OAB/SP 283.176) BRUNO COSTA BELOTTO (OAB/SP 356.314)

Processo 0020248-78.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1045448-46.2018.8.26.0002) (processo principal 1045448-46.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.L. - L.F.C.L. - Vistos. A exequente interpôs embargos de declaração em face da sentença pr… Ver mais

Luciana Conceição De Almeida x Lucinete Conceição De Almeida

ID: 326924791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052425-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CONCEIçãO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LUCINETE CONCEIçãO DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 259.551) HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB/SP 264.787) LUANA DOMINGUES CORNIANI (OAB/SP 270.950) ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 155.034)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052425-78.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Conceição de Almeida e outros - Apelada: Lucinete Conce… Ver mais

Maria Da Penha De Freitas Borges x Fabiano Simon Gatti

ID: 329940622

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002125-29.2021.8.08.0030

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE FREITAS BORGES

Polo Passivo:

FABIANO SIMON GATTI

Intimação - Diário

Advogados:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS (OAB/ES 22.320) RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB/ES 16.627) LETICIA PEREIRA GAMA (OAB/ES 33.697)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002125-29.2021.8.08.0030 APELANTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS BORGES APELADO: FABIANO SIMON GATTI RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA DE BOLSA. MERO ABORRECIMENT… Ver mais

Mahle Metal Leve S/A x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 334818109

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1094620-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAHLE METAL LEVE S/A

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A LáZARO TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/SP 450.711) MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 323.074) CONRADO HILSDORF PILLI (OAB/SP 236.753)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094620-78.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mahle Metal Leve S/A - Embargdo: Lázaro Tei… Ver mais

Paulo Marton x Banco Btg Pactual S.A.

ID: 319680441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036808-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARTON

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO MARTON (OAB/SP 197.227) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1036808-65.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Marton - Banco Btg Pactual S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei de n. 9.099/95. Sem custas… Ver mais

Processo nº 0006765-78.2023.8.26.0002

ID: 296036953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006765-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA GALDINO E REBêLO PEDRAGON AUTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647)

Processo 0006765-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1020669-22.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedragon Autos Ltda - - Advocacia Galdino e Rebêlo - Vistos. 1. Indefiro a pesquisa de bens em nome do sócio administrador, eis que este não figura no polo pa… Ver mais

Processo nº 0006765-78.2023.8.26.0002

ID: 296036973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006765-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA GALDINO E REBêLO PEDRAGON AUTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647)

Processo 0006765-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1020669-22.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedragon Autos Ltda - - Advocacia Galdino e Rebêlo - Vistos. 1. Indefiro a pesquisa de bens em nome do sócio administrador, eis que este não figura no polo pa… Ver mais

Maria Nazaret Maceni Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310880204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004240-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064) ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB/SP 355.269)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Maria Nazaret Maceni do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Paulo Roberto Silva De Moraes

ID: 321187526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098694-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO SILVA DE MORAES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ALINE SARTORI (OAB/SP 255.482)

Processo 1098694-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Paulo Roberto Silva de Moraes - Vistos. 1 - Fls.225/226: Embargos de Declaração opostos pelo réu, inquinando de omissa a decisão de fls.204, que não teria apreciado seu pedido de tutela inc… Ver mais

Processo nº 0012244-24.2025.8.26.0506

ID: 295787595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012244-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. V. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE DA PAZ ADRIANO (OAB/SP 472.071)

Processo 0012244-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1036808-21.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.S.V. - Vistos. 1) Em que pese a existência de recente precedente do STJ, INDEFIRO o pedido de cumulação de formas… Ver mais

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