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Resultados para "1037112-83.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

Processo 1040798-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Rodrigues da Silva - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para de… Ver mais

Processo nº 1058743-83.2024.8.26.0506

ID: 291666872
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058743-83.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arilson de Santana Lima - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Pereira Boaventura (OAB 237707/SP) Processo 1004592-78.2024.8.26.0568 - Petição Cível - Reqte: Miguel José Coimbra Biazzo - Vistos. Miguel José Coimbra Biazzo opôs embargos de declaração às fls. 264/268, ao argumento do que chamou de contradição na sentença de fls. 244/259. Recebo-os po… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Pereira Boaventura (OAB 237707/SP) Processo 1005430-21.2024.8.26.0568 - Petição Cível - Reqte: Maria Helena Damalio Luis - Vistos. Maria Helena Damalio Lúis opôs embargos de declaração às fls. 175/179, ao argumento do que chamou de contradição na sentença de fls. 155/170. Recebo-os porq… Ver mais
Processo 1057579-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aline Patrícia de Paiva Canilo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

N. F. De M. x F. De M.

ID: 327193578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028382-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.F.M. - F.M. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrênci… Ver mais
Processo 1068928-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cassia Aparecida Beraldo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução demérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1067958-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Evangelista da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1056900-83.2024.8.26.0506

ID: 293546370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1056900-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Citação - Lourdes Moura de Gilio - - Luiz Eduardo de Gílio - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 12/16, anotando-se 2. O deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a… Ver mais
Processo 1059519-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Irineu Sebastião Nogueira Junior - Sander José de Souza - Vistos. Fls. 227/228. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora, momento o qual manifesta inconformismo com a multa fixada para cumprimento da or… Ver mais
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