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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 46 de 66

Processo 1087094-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danielly Gomes Castanheira - Vistos, Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magis… Ver mais
Processo 0143543-79.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Denise Neme Cury Rezende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086997-04.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 92/94: As subscritoras do expedient… Ver mais
Processo 1015314-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Inês Ferreira de Camargo Leite - - Silvia Fernandes Gonçalves - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventua… Ver mais

Processo nº 1033550-04.2023.8.26.0053

ID: 326564250
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1033550-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Olga Monteiro Casari - - Aurea Casaroli - - Celia de Melo Yoshida - - Cleyde Teixeira - - Crélia Carleto de Camargo - - Josepha Vanicola Thimoteo - - Luiza Helena Pereira Barbosa - - … Ver mais
Intimação
Processo 0011279-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1072059-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concessão - Judith Felix de Souza - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pa… Ver mais
Processo 0006403-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1076909-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - Vistos. Ante o recolhimento das custas, autorizo o prosseguimento da execução. Fls. 1/61 - Diante do cálculo, CUMPRA-S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072350-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arcelormittal Brasil Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelad… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0014953-04.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Renan Borba da Silva de Moraes - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desaco… Ver mais
ADV: Flavia Umeda (OAB 316150/SP) Processo 0010297-04.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Augusto Cesar Locatelli dos Santos - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o … Ver mais
Intimação
Processo 0016962-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1024044-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Beauty Bronze Ltda. - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/23, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal, … Ver mais
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