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Resultados para "4002067-03.2025.8.26.0224" – Página 46 de 53

Processo 0011972-03.2025.8.26.0224 (processo principal 1016055-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Michele Miguel Venusto - Unicar Associação de Assistencia de Socorros Mutuos Patrimonial e Beneficios - Na forma do artigo 513 §2º, I, CPC, intime-se o executado via Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1033770-03.2025.8.26.0224

ID: 330367138
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033770-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduarda Machado de Assis Campos - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1029114-03.2025.8.26.0224

ID: 307471518
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1029114-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Georgia Jallas Ferreira - - Paola Jallas Ferreira - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. As autoras têm ao menos dois imóveis em seu patrimônio, ambos em regiões de alt… Ver mais

Processo nº 1011848-03.2025.8.26.0224

ID: 293626373
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011848-03.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ala Consultoria e Administração Eireli - Vistos. Fls. 269: Ciência da redistribuição do feito a esta vara. Fls. 283: Anote-se o desinteresse do Ministério Público. Citem-… Ver mais

Processo nº 1028532-03.2025.8.26.0224

ID: 310631447
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1028532-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hidrovolt Administradora e Participações Ltda. - Vistos. 1. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA por ausência dos requisitos do art. 300 do CPC. Observa-se que a concessão de tutela provisória pressupõe, na sistem… Ver mais
Intimação
Processo 0000332-03.2025.8.26.0224 (processo principal 0632397-27.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Claudia Regina de Mello - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto segue. Consider… Ver mais

Processo nº 1015049-03.2025.8.26.0224

ID: 279946896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Pedro da Costa (OAB 425629/SP) Processo 1015049-03.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Vanja Maria Calixto da Silva e Outro - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com a qualidade técnica do pro… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1023391-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Henrique Marinho - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar… Ver mais

Processo nº 1032024-03.2025.8.26.0224

ID: 321571444
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032024-03.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jair Ananias Machado - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora par… Ver mais

Processo nº 0010711-03.2025.8.26.0224

ID: 321500056
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010711-03.2025.8.26.0224 (processo principal 1021439-04.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15… Ver mais
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