"5002012-96.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 46 de 69

Yachthouse Incorporadora Ltda x Adria Elaine Bertuzzo Magarinos e outros

ID: 280598254

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002012-37.2021.8.24.0125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ADRIA ELAINE BERTUZZO MAGARINOS ROGERIO JOAO MAGARINOS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FERNANDES CORREA (OAB/SC 68.008) TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB/SC 11.834) JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB/SC 10.356) HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB/SC 57.972) WILSON RINHEL MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 5.046) WILSON RINHEL MACEDO (OAB/SC 20.155)

APELAÇÃO Nº 5002012-37.2021.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50020123720218240125/SC) RELATOR : CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE : YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A) : JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) ADVOGADO(A) : TATIANE… Ver mais

Processo nº 5002012-20.2025.4.02.5112

ID: 277323178

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002012-20.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO JANNOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI (OAB/RJ 166.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002012-20.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : OSWALDO JANNOTTI ADVOGADO(A) : UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI (OAB RJ166045) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025 , nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Por… Ver mais

Processo nº 5002012-66.2007.8.21.0010

ID: 333486430

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002012-66.2007.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MERCEDES LORA SOGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA CRISTINA GROTH (OAB/RS 51.624) GERI ANGELO MACAGNAN (OAB/RS 59.870)

Apelação Cível Nº 5002012-66.2007.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELADO : MARIA MERCEDES LORA SOGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERI ANGELO MACAGNAN (OAB RS059870) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA GROTH (OAB RS051624) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos autos, ob… Ver mais

Aderson Ramos De Moura x O Boticario Franchising Ltda

ID: 334281831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002012-78.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADERSON RAMOS DE MOURA

Polo Passivo:

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) FABIANA APARECIDA MOREIRA NEVES (OAB/MG 151.993) LUCIANA MARQUES (OAB/MG 188.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002012-78.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo2

ID: 299205361

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002012-27.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO3 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

RONAN ZANELLA (OAB/RS 132.300) LEWIS LUIZ CARON FILHO (OAB/RS 125.539) ROMULO CARON (OAB/RS 108.076)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5002012-90.2024.8.21.0165

ID: 295328777

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002012-90.2024.8.21.0165

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LOPES DA SILVA ISABELLA LOPES DA SILVA CRUZ REGIS EDUARDO DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92.795) RÉGIS ROBERTO DA SILVA (OAB/RS 35.716) MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB/RS 110.260)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002012-90.2024.8.21.0165/RS AUTOR : REGIS EDUARDO DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB RS110260) ADVOGADO(A) : RÉGIS ROBERTO DA SILVA (OAB RS035716) ADVOGADO(A) : ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB RS092795) AUTOR : ISABELLA LOPES DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5002012-37.2024.8.13.0093

ID: 295826858

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Buritis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002012-37.2024.8.13.0093

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

36.599.823 EDIMIRO HEBER CORDEIRO LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZETE RIBAS DE ALMEIDA (OAB/MG 178.183)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Juizado Especial da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5002012-37.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5002012-52.2024.8.24.0086

ID: 310458707

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002012-52.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INOVAPAV INOVACAO ASFALTICA EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) WAGNER FILETI SANTANA (OAB/SC 49.422)

Monitória Nº 5002012-52.2024.8.24.0086/SC AUTOR : INOVAPAV INOVACAO ASFALTICA EIRELI ADVOGADO(A) : WAGNER FILETI SANTANA (OAB SC049422) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN SENTENÇA Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lid… Ver mais

Processo nº 5002012-88.2021.4.03.6128

ID: 315436846

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002012-88.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (OAB/SP 251.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002012-88.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JUSCELINO SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA - SP251836 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5002012-75.2023.4.04.7103

ID: 319790959

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5002012-75.2023.4.04.7103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLENY DE MEDEIROS VICOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÓVIS ODACIR DOS SANTOS GOTTLIEBS (OAB/RS 90.561)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002012-75.2023.4.04.7103/RS EXEQUENTE : CLENY DE MEDEIROS VICOSA ADVOGADO(A) : Clóvis Odacir dos Santos Gottliebs (OAB RS090561) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer pelos réus, pois ainda não houve a entrega do medic… Ver mais

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