"5002567-92.2024.4.02.5105" - Resultados da Busca – Página 46 de 55

Processo nº 5006711-18.2025.4.03.6182

ID: 316870003

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006711-18.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006711-18.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006710-33.2025.4.03.6182

ID: 316870004

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006710-33.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006710-33.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5002567-20.2022.4.04.7203

ID: 277806514

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-20.2022.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KONDA ROSA (OAB/SC 51.806)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-20.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : CLEUSA APARECIDA SANTANA ADVOGADO(A) : KONDA ROSA (OAB SC051806) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5026820-58.2022.4.03.6182

ID: 325722727

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026820-58.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5026820-58.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 5002567-39.2024.4.03.6310

ID: 261300437

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-39.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GECIANO ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-39.2024.4.03.6310 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GECIANO ALENCAR DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais

Ieda Dos Santos Becker x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 302393681

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-74.2023.8.21.0058

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IEDA DOS SANTOS BECKER

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANGELA BRISTOT (OAB/RS 110.607) AMANDA PORTA (OAB/RS 116.726) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002567-74.2023.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE : IEDA DOS SANTOS BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA BRISTOT (OAB rs110607) ADVOGADO(A) : AMANDA PORTA (OAB RS116726) RECORRIDO : MERCADO … Ver mais

Processo nº 5002567-69.2025.8.13.0400

ID: 310799976

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002567-69.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA SILVESTRE SIMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR DE CARVALHO (OAB/MG 232.077)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5002567-69.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] I… Ver mais

Processo nº 5002567-09.2025.8.24.0030

ID: 282106529

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002567-09.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA CANDIDO PIRES JANIO ANTONIO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB/SC 32.313) RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB/SC 33.258) CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB/SC 63.414)

USUCAPIÃO Nº 5002567-09.2025.8.24.0030/SC AUTOR : FABIANA CANDIDO PIRES ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) AUTOR : JANIO ANTONIO ROCHA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5004236-66.2025.8.13.0301

ID: 320786869

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5004236-66.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA AVELAR FLORIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN JAYME DA SILVA (OAB/MG 105.111)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5004236-66.2025.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5002567-79.2025.4.04.7117

ID: 321864049

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-79.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLECI FARIAS MACHADO ARDENGHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB/RS 137.766) EDUARDO WINCK (OAB/RS 114.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-79.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA CLECI FARIAS MACHADO ARDENGHI ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB RS137766) ADVOGADO(A) : EDUARDO WINCK (OAB RS114911) DESPACHO/DECISÃO Da suspensão do trâmite processual determinada pelo STF na AD… Ver mais

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