Tudo

Resultados para "5003469-34.2024.4.03.6102" – Página 46 de 59

Processo nº 5000782-73.2024.4.03.6332

ID: 310475976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000782-73.2024.4.03.6332 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: SINVAL LAURENCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000782-73.2024.4.03.6332

ID: 311936630
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000782-73.2024.4.03.6332 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: SINVAL LAURENCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) … Ver mais
Decisão
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5008125-34.2024.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURICIO SURIANO - SP190293 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de… Ver mais

Processo nº 5003469-17.2025.4.02.5006

ID: 312923911
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-17.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ADAIRTON VITORINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-26.2025.8.24.0041/SC AUTOR : DIVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Designo audiência inicial de conciliação para 13/10/2025 16:30:00. 1.1. Partes só poderão pa… Ver mais
Decisão
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5008125-34.2024.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE BARBI SCAVAZZINI - SP314496, MAURICIO SURIANO - SP190293 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 0004520-48.2010.4.03.6138

ID: 298285589
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004520-48.2010.4.03.6138 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: ANDRE LUIS NUNES DE QUEIROZ, ANDRE LUIS NUNES DE QUEIROZ Advogado do… Ver mais

Processo nº 5000007-39.2019.4.03.6007

ID: 298144746
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000007-39.2019.4.03.6007 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS APELADO: I C DOS REIS FILHO LTDA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Reg… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000896-55.2023.4.03.6135 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: SAUDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5000288-23.2024.4.03.6135

ID: 295984844
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000288-23.2024.4.03.6135 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: ANISIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDIC… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta