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Resultados para "5003485-11.2023.4.04.7002" – Página 46 de 46

Processo nº 5003485-73.2024.8.21.7000

ID: 324676168
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5003485-73.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção REQUERENTE : IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB RS044404) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 5003485-53.2025.4.02.5108

ID: 336047952
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : LUCAS DOS SANTOS RAMOS CARVALHAES ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG204002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continuada (L… Ver mais

Processo nº 5003485-78.2021.4.03.6106

ID: 259059223
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003485-78.2021.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EDSON FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANA GONCALVES TAKARA - SP284649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO A parte autora, já qualificada nos autos, pro… Ver mais

Processo nº 5032332-70.2024.4.03.0000

ID: 298788238
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032332-70.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JULIANA MARTINELLI GUSMAN FERRAZ, AC SPA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VE… Ver mais

Processo nº 5032332-70.2024.4.03.0000

ID: 298788246
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032332-70.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JULIANA MARTINELLI GUSMAN FERRAZ, AC SPA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VE… Ver mais

Processo nº 5031945-55.2024.4.03.0000

ID: 298773822
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031945-55.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SIMONE APARECIDA ZANATTO CRESPILHO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP OUTROS PARTICIPANTES: PO… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2025.8.24.0533

ID: 283657130
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-56.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : EDENEI BORGONHA ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Edenei Borgonha pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo… Ver mais

Processo nº 5007107-27.2025.4.04.7003

ID: 280842772
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007107-27.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : WESLEI PAPPA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUVENCIO (OAB PR113976) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLEI PAPPA em função de ato imputado ao DIRETOR DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONT… Ver mais
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