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Processo nº 5001051-39.2025.4.04.7209

ID: 299282903

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001051-39.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI ODWAZNY BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB/SC 39.124) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001051-39.2025.4.04.7209/SC AUTOR : ROSEMERI ODWAZNY BORGES ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Jui… Ver mais

Processo nº 5003670-46.2022.4.03.6312

ID: 299068403

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-46.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVAINE BERNARDES DE AQUINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN ROSOLEM MACHADO (OAB/SP 424.074) BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 423.774)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-46.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: IVAINE BERNARDES DE AQUINO INVENTARIANTE: LURDES APARECIDA DE JESUS AQUINO Advogados do(a) AUTOR: BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO… Ver mais

Processo nº 5003670-49.2024.4.02.5004

ID: 322808665

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-49.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DA SILVA RAMOS ALVARENGA JOSE VAGNER ALVARENGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB/ES 15.205)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-49.2024.4.02.5004/ES AUTOR : JOSE VAGNER ALVARENGA ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) AUTOR : ELIZABETE DA SILVA RAMOS ALVARENGA ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de anulação de processo admi… Ver mais

Processo nº 5003670-51.2025.8.24.0030

ID: 332615949

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-51.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA GRECHI SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB/SP 489.221)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-51.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ISABELLA GRECHI SOARES ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por ISABELLA GRECHI SOARES contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alegou a parte auto… Ver mais

Processo nº 5003670-45.2025.4.04.7110

ID: 333712813

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARTINS (OAB/RS 105.705)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003670-45.2025.4.04.7110/RS EXEQUENTE : LEONARDO MARTINS ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS (OAB RS105705) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a secretaria à alteração de classe, devendo este feito ser reclassificado como " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ". Oportuname… Ver mais

Processo nº 5003670-42.2025.8.24.0033

ID: 278740764

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-42.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB/SP 221.649)

Procedimento Comum Cível Nº 5003670-42.2025.8.24.0033/SC AUTOR : POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB SP221649) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a prestação jurisdicional de evento 61. Fundamento e dec… Ver mais

Processo nº 5015932-14.2024.4.03.6100

ID: 258764389

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015932-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO (OAB/SP 399.465)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015932-14.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO - SP399465 REU: BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE L… Ver mais

Processo nº 5015932-14.2024.4.03.6100

ID: 258764390

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015932-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SIDNEI TURCZYN (OAB/SP 51.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015932-14.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO - SP399465 REU: BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE L… Ver mais

Renato Gomes Veras x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 321785499

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-69.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES VERAS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) NAIARA PASSONI (OAB/SC 42.339)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-69.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : RENATO GOMES VERAS ADVOGADO(A) : NAIARA PASSONI (OAB SC042339) EXECUTADO : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Do Juízo 100% digital Ficam as partes intima… Ver mais

Processo nº 5003670-32.2024.4.03.6100

ID: 307307725

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-32.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 215.927)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003670-32.2024.4.03.6100 AUTOR: ANA CAROLINA SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS - SP215927 REU: LIVING ARARAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYRELA CONSTRUTORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

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