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Processo nº 5006907-38.2024.4.03.6306

ID: 319629459

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006907-38.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LURDES APARECIDA MOREIRA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO (OAB/SP 266.866)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006907-38.2024.4.03.6306 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Daniel Porcela Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 320430669

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-93.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PORCELA DA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB/RS 125.158)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003969-93.2025.8.21.0003/RS AUTOR : DANIEL PORCELA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMANUEL GIENDRUCZAC OLIVEIRA (OAB RS125158) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Da impugnação à justiça gratuita Para o def… Ver mais

Processo nº 5003969-72.2025.8.08.0030

ID: 256144972

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-72.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUMA LOUYSE BOLDRINI GRIPPA

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

AQUILES SILVA CELINO (OAB/ES 14.741) STHER FRASSON DOS SANTOS (OAB/ES 40.636)

PROCESSO Nº 5003969-72.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: LUMA LOUYSE BOLDRINI GRIPPA Endereço: Rua Laura Emília Milbratz Hoffamann, S/N, (Lot V Maria) QDLT01, Canivete, LINHARES - ES - CEP: 29909-205 Nome: TD EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: ITALA DURAO GUIMARAES, 299,… Ver mais

Processo nº 5003969-19.2025.8.21.0157

ID: 335043550

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-19.2025.8.21.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CACIANA NASCIMENTO BORDIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAEL ROGOWSKI (OAB/RS 75.934) FÁBIO PACHECO VACK (OAB/RS 77.499)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003969-19.2025.8.21.0157/RS AUTOR : CACIANA NASCIMENTO BORDIN ADVOGADO(A) : RAEL ROGOWSKI (OAB RS075934) ADVOGADO(A) : FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/25 tramitam junto ao Projeto de G… Ver mais

Processo nº 5003969-10.2021.8.13.0245

ID: 277793357

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-10.2021.8.13.0245

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARIANA CAMILA SILVA DE SOUZA FLAVIO ANSELMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA (OAB/MG 141.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003969-10.2021.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5003969-40.2025.8.24.0026

ID: 330308057

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-40.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARICEU JOSE OSTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL BRAND FEDER (OAB/SC 63.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-40.2025.8.24.0026/SC AUTOR : ARICEU JOSE OSTI ADVOGADO(A) : GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela provisória de urgência c/c indenização por danos morais pro… Ver mais

Processo nº 5003969-02.2023.4.03.6340

ID: 309999518

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003969-02.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAIANE APARECIDA INACIO (OAB/SP 445.513)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003969-02.2023.4.03.6340 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL MARIO DA SILVA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5003969-55.2025.8.21.0048

ID: 296043486

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-55.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORDEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA DONATA GARCIA (OAB/RS 72.437)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003969-55.2025.8.21.0048/RS AUTOR : JORDEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : KARINA DONATA GARCIA (OAB RS072437) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, e foram acostados nos autos a declaração de pobreza, bem como d… Ver mais

Processo nº 5002401-77.2025.8.24.0126

ID: 329950019

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5002401-77.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA WOLLSTEIN (OAB/PR 22.571)

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5002401-77.2025.8.24.0126/SC AUTOR : EDUARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA PAULA WOLLSTEIN (OAB PR022571) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança proposta por EDUARDO DOS SANTOS LOPES em face de TATIANA CARLA R… Ver mais

Processo nº 5009110-57.2025.4.03.6105

ID: 324478417

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009110-57.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INFRA-CAMP COMERCIO DE TUBOS, CONEXOES E VALVULAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009110-57.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: INFRA-CAMP COMERCIO DE TUBOS, CONEXOES E VALVULAS EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE PORFIRIO GRANITO - SP351542 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL … Ver mais

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