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Processo nº 5004376-27.2021.4.03.6130

ID: 275932270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-27.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO BARAO

Decisão

Advogados:

MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349) DIANA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB/SP 437.858) LUIS MARCELO GIACOMINE MUCIN (OAB/SP 210.942)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004376-27.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE APARECIDO BARAO Advogados do(a) APELADO: DIANA CRISTINA DA SILVA GOMES - … Ver mais

Processo nº 5015590-71.2023.4.03.6315

ID: 263054977

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015590-71.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA DARC COSTA

Acórdão

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB/PE 54.446)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015590-71.2023.4.03.6315 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5007390-63.2022.4.03.6201

ID: 260360750

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007390-63.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA ROSENA BARRETOS MARTINS

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903) JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB/MS 27.292)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007390-63.2022.4.03.6201 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS RECORRENTE: LUCINEIA ROSENA BARRETOS MARTINS Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 5002890-48.2022.4.03.6202

ID: 260360775

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002890-48.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CELMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

PAUL OSEROW JUNIOR (OAB/MS 6.502)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002890-48.2022.4.03.6202 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS RECORRENTE: MARIA CELMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5005930-41.2022.4.03.6201

ID: 260360796

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005930-41.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILLENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB/MS 29.413) MELANY PAIVA DE FREITAS (OAB/MS 27.255) ALYSSON BRUNO SOARES (OAB/MS 16.080) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903) GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB/MS 29.612)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005930-41.2022.4.03.6201 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR MS RECORRENTE: GILLENE ALVES PEREIRA Advogados do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5000476-05.2023.4.03.6344

ID: 331623676

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000476-05.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR JOSE VALIM VIEIRA

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB/SP 297.155)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000476-05.2023.4.03.6344 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ADEMIR JOSE VALIM VI… Ver mais

Processo nº 0000031-15.2021.4.03.6321

ID: 334965022

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000031-15.2021.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUARTE FERREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB/SP 335.483)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000031-15.2021.4.03.6321 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5092942-50.2023.4.03.6301

ID: 298449776

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5092942-50.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE GAUDENCIO LAURITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB/PE 54.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5092942-50.2023.4.03.6301 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ROSEMEIRE GAUDENCIO LAURITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ad… Ver mais

Processo nº 5001161-46.2023.4.02.5113

ID: 312873770

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001161-46.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE DE FATIMA BENEDITO RAIMUNDO OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB/RJ 153.343)

RECURSO CÍVEL Nº 5001161-46.2023.4.02.5113/RJ RECORRIDO : JULIANE DE FATIMA BENEDITO RAIMUNDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que, acolhendo a conclusão da prova pericial, concedeu o pagamento de va… Ver mais

Processo nº 5000860-23.2022.4.03.6337

ID: 317843288

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000860-23.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIE CAVALCANTI DE MELO

Acórdão

Advogados:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB/SP 400.412)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000860-23.2022.4.03.6337 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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