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Processo nº 5001144-91.2020.8.08.0011

ID: 261177746

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001144-91.2020.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ANAILTON FILIPUTI

Decisão

Advogados:

VIVIANE MENON BAZONI (OAB/ES 19.437)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026783-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5010961-03.2019.4.04.7112

ID: 292565755

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010961-03.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLACI BRITO SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB/RS 76.632) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010961-03.2019.4.04.7112/RS EXEQUENTE : GLACI BRITO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Compulsando os… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/MG 104.454) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais

1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 5004667-69.2024.4.02.5121

ID: 293708653

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004667-69.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILIO PACHECO DURAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA FERNANDA DA SILVA AUGUSTO (OAB/RJ 199.731)

RECURSO CÍVEL Nº 5004667-69.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO : MARCILIO PACHECO DURAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA FERNANDA DA SILVA AUGUSTO (OAB RJ199731) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos IX e X, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 5004667-21.2025.4.03.6119

ID: 323808287

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004667-21.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISMENIA REJANE BENEVIDES FREIRE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BENEVIDES FREIRE (OAB/SP 410.053)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004667-21.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: ISMENIA REJANE BENEVIDES FREIRE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: VALERIA BENEVIDES FREIRE - SP410053 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS FISCAL… Ver mais

Processo nº 5004667-48.2020.4.03.6102

ID: 317899645

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004667-48.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 154.943)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004667-48.2020.4.03.6102 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5044922-04.2024.4.04.7000

ID: 304933531

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5044922-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38.036) CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF 30.779) LUDIMAR RAFANHIM (OAB/PR 33.324) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/DF 48.286)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017374-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais

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