"5005769-06.2025.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 46 de 46

Processo nº 5035772-10.2024.4.03.6100

ID: 320796127

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035772-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA EUGENIA LACERNA PENA

Decisão

Advogados:

RAFAEL MIRANDA PINTO (OAB/PA 15.134)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035772-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO APELADO: ELIELSON LINO… Ver mais

Processo nº 5035278-48.2024.4.03.6100

ID: 312521489

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035278-48.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 354.680)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035278-48.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA NETO, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO… Ver mais

Processo nº 5091064-50.2025.8.09.0051

ID: 331212979

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5091064-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ÂNGELO FONSECA MOTA (OAB/GO 66.710) GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB/GO 66.405) GABRIELA OLIVEIRA FRANÇA BRAGA (OAB/GO 74.535) ISIS RIBEIRO BRITO (OAB/GO 65.486)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. INTERVENÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Ação anulatória com obrigação de fazer ajuiz… Ver mais

Processo nº 5091064-50.2025.8.09.0051

ID: 331212992

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5091064-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Ementa

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. INTERVENÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Ação anulatória com obrigação de fazer ajuiz… Ver mais

Processo nº 5005769-17.2024.4.03.6183

ID: 329665301

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005769-17.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TAKEUCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA REGINA MATIAS CANHADAS RIBEIRO (OAB/SP 424.670)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005769-17.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS TAKEUCHI Advogado do(a) AUTOR: PAULA REGINA MATIAS CANHADAS RIBEIRO - SP424670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO. Trata-se de ação ajuizada p… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

ID: 292115687

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824065-66.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA (OAB/PA 24.398)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém Processo nº: 0824065-66.2024.8.14.0051 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA REQUERIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS B… Ver mais

Processo nº 6017873-86.2024.8.09.0051

ID: 325630793

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6017873-86.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WEDERSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROGÉRIO CARVALHO DE CASTRO (OAB/GO 35.871) WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Apelação nº 6017873-86.2024.8.09.0051Comarca: GoiâniaApelante: Wederson Rodrigues da SilvaApelados: Estado de Goiás e outroRelator: Élcio Vicente da Silva - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: Direito admin… Ver mais

Processo nº 6017873-86.2024.8.09.0051

ID: 325630803

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6017873-86.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Apelação nº 6017873-86.2024.8.09.0051Comarca: GoiâniaApelante: Wederson Rodrigues da SilvaApelados: Estado de Goiás e outroRelator: Élcio Vicente da Silva - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: Direito admin… Ver mais

Processo nº 5005769-53.2023.4.03.6344

ID: 319804449

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-53.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DONIZETE DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB/SP 252.091)

PODER JUDICIÁRIO 2º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005769-53.2023.4.03.6344 AUTOR: CELIO DONIZETE DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI - SP252091 … Ver mais

Processo nº 5003635-06.2025.4.04.7104

ID: 298838889

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003635-06.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO COMIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58.923) AMANDA BLODO WASKIEVICZ (OAB/RS 135.584) MICHEL CRISTIANO DORR (OAB/RS 83.013)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003635-06.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VALDOMIRO COMIN ADVOGADO(A) : MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) ADVOGADO(A) : AMANDA BLODO WASKIEVICZ (OAB RS135584) ADVOGADO(A) : DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) DESPACHO/DECISÃO recebimento da inicial e gestão do processo Rec… Ver mais

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