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Resultados para "5013669-52.2025.4.04.7100" – Página 46 de 63

Processo nº 5036561-52.2025.4.04.7100

ID: 331289088
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036561-52.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS RADKE LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes  os pedidos , forte no art. 487, I, do CPC, concedendo em parte… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Br Gondolas Ltda

ID: 334914178
Data de Disponibilização: 25/07/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039277-52.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR GONDOLAS LTDA EDITAL Nº 710022901730 PRAZO: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Juíz Federal da 23ª Vara … Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 278657814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5015900-52.2025.4.04.7100

ID: 306147543
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015900-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDREA FRANCO ZALLA ADVOGADO(A) : ROSANGELA FERREIRA PIRES (OAB RS122250) ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028704-52.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, forte no art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança pleiteada para decl… Ver mais

Processo nº 5006879-52.2025.4.04.7100

ID: 295851266
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006879-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NADIA MARIA TORRES FAGGIANI ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) SENTENÇA Ante o exposto, declaro prescritas as parcelas anteriores a 10/02/2020 e julgo pr… Ver mais

Processo nº 5021332-52.2025.4.04.7100

ID: 295789759
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021332-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ITACIR DOS SANTOS LARRUSCAIN ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as … Ver mais

Processo nº 5033360-52.2025.4.04.7100

ID: 311460327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033360-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDSON SANTINO FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Presente a procuração com poderes epeciais que firma a declaração de hipossuf… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026182-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SAMUEL MADEIRA MARTINS (Tutor) ADVOGADO(A) : SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) DESP… Ver mais

Processo nº 5025212-52.2025.4.04.7100

ID: 319653166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025212-52.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : BRIENNE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943) ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAF… Ver mais