"5021969-03.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 46 de 63

Processo nº 5031863-03.2025.4.04.7100

ID: 336515794

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031863-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO SEROA AZI (OAB/BA 51.709)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031863-03.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a CEF para que instrua o feito com as seguintes informações: a) se houve cadastramento e validação de novo dispositivo na data da(s)… Ver mais

Processo nº 5044570-03.2025.4.04.7100

ID: 334579988

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044570-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB/RS 43.335)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044570-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Ju… Ver mais

Processo nº 5016537-03.2025.4.04.7100

ID: 309747237

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016537-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANZEN VEICULOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FISCH DE OLIVEIRA (OAB/RS 99.863)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016537-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDO FRANZEN VEICULOS ADVOGADO(A) : MARCIO FISCH DE OLIVEIRA (OAB RS099863) DESPACHO/DECISÃO Rejeito os embargos ( 24.1 ). Dada a maturidade e solidez do entendimento jurisprudencial favorável aos contribuintes, a despeito de (até o mo… Ver mais

Processo nº 5011978-03.2025.4.04.7100

ID: 314046110

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011978-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES SILVEIRA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN HAYGERTT MALLMANN (OAB/RS 78.913)

RECURSO CÍVEL Nº 5011978-03.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : MOISES SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN HAYGERTT MALLMANN (OAB RS078913) DESPACHO/DECISÃO Tema 318/TNU Com efeito, há questão discutida no feito objeto do PEDILEF nº 5000742-54.2021.4.04.7016/PR, em trâmite na TNU, no qu… Ver mais

Processo nº 5000047-03.2025.4.04.7100

ID: 291903210

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000047-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REJANE BUENO PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/RS 78.994) ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB/RS 115.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA REJANE BUENO PAIVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5030117-03.2025.4.04.7100

ID: 276719874

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030117-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030117-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da … Ver mais

Processo nº 5027110-03.2025.4.04.7100

ID: 272646502

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027110-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM REGINA DA SILVA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA MACHADO GIACUMMO SOSA (OAB/RS 124.461)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027110-03.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CARMEM REGINA DA SILVA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA MACHADO GIACUMMO SOSA (OAB RS124461) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado visando à obtenção de provimento jurisdicional de natureza mandamental que determine … Ver mais

Processo nº 5005867-03.2025.4.04.7100

ID: 330300719

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005867-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAURO DE JESUS FISCHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA SOUZA SILVA (OAB/RS 77.744) TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB/RS 125.191)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005867-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAURO DE JESUS FISCHER ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A) : TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB RS125191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais

Processo nº 5023715-03.2025.4.04.7100

ID: 308781229

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023715-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INGRID KAROLINE DA SILVA TRAPAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023715-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INGRID KAROLINE DA SILVA TRAPAGA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (O… Ver mais

Processo nº 5008874-03.2025.4.04.7100

ID: 295741872

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008874-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BALDISSERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN PACHECO DE LEON (OAB/RS 125.430) LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO (OAB/RS 128.982)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008874-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALEXANDRE BALDISSERA ADVOGADO(A) : RENAN PACHECO DE LEON (OAB RS125430) ADVOGADO(A) : LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO (OAB RS128982) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, extinguindo a ação na… Ver mais

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