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Processo nº 5040969-03.2022.4.04.7000

ID: 308264433

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040969-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO PITA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 5025061-86.2025.4.04.7100

ID: 304945675

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025061-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON DE MELLO STUDZINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBINO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/RS 116.312)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025061-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AIRTON DE MELLO STUDZINSKI ADVOGADO(A) : ALBINO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB rs116312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, com pedido s… Ver mais

Processo nº 5032918-86.2025.4.04.7100

ID: 292136312

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032918-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARRO I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB/RS 98.150) CATIELE SOARES PEREIRA (OAB/RS 85.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032918-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARRO I ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança de cotas condominiais movida… Ver mais

Processo nº 5007795-86.2025.4.04.7100

ID: 322078191

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007795-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAI MUZELL PERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.729) FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB/RS 63.149)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007795-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RAI MUZELL PERES ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) pagar (CONCESSÃO) o benefício… Ver mais

Processo nº 5038544-86.2025.4.04.7100

ID: 322694240

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038544-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BERTOLDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 118.593)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038544-86.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VALDEMAR BERTOLDO ADVOGADO(A) : MARCELLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB RS118593) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer pelos réus, pois ainda não houve entrega do medicam… Ver mais

Processo nº 5035731-86.2025.4.04.7100

ID: 330989208

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035731-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIME SANTOS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LÚCIA JANSSON ROSEK (OAB/RS 31.125)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035731-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIME SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA JANSSON ROSEK (OAB RS031125) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende o reconhecimento de incapacidade temporária referente ao período de 07/03/2025 a 0… Ver mais

Processo nº 5044752-86.2025.4.04.7100

ID: 333557703

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044752-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARA NUBIA MADEIRA BONOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044752-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARA NUBIA MADEIRA BONOTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Cintia Cristina Da Silva Ferreira x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 280414549

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016137-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630) JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB/RS 108.999) DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB/RS 108.309)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016137-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CINTIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) RÉU : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o benefí… Ver mais

Processo nº 5036895-86.2025.4.04.7100

ID: 319037609

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036895-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUDI ENGROFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 251.828) IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036895-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RUDI ENGROFF ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o sistema EPROC ap… Ver mais

Joao Luis Bogado Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 322956190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001975-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS BOGADO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS 132.143) EURICO BRUM GOMES (OAB/RS 113.215) FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB/RS 120.408) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001975-86.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOAO LUIS BOGADO SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB RS132143) … Ver mais

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