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Processo nº 5164048-07.2025.8.21.7000

ID: 325911696

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164048-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CANALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS MELO

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Precatório Nº 5164048-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : BEATRIZ CANALLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS MELO (OAB RS106723) DESPACHO/DECISÃO Tra…

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Processo nº 5165794-07.2025.8.21.7000

ID: 325910706

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165794-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DO AMARAL BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELAINE PAZ RAMBO BUENO

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Precatório Nº 5165794-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material REQUERENTE : TALITA DO AMARAL BUENO ADVOGADO(A) : ROSELAINE PAZ RAMBO BUENO (OAB RS090508) DESPACHO/DECISÃO Tra…

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Processo nº 5100513-07.2025.8.21.7000

ID: 325957616

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100513-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE BURMANN FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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Precatório Nº 5100513-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FRANCIELE BURMANN FELIX ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Re…

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Processo nº 5099834-07.2025.8.21.7000

ID: 325957866

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5099834-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA KOVALSKI UCKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO CORREA GONCALVES

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Precatório Nº 5099834-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento em Pecúnia REQUERENTE : MARCIA KOVALSKI UCKER ADVOGADO(A) : PEDRO CORREA GONCALVES (OAB RS098916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Requ…

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Bruna Noal Tavares x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A e outros

ID: 326680388

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5151826-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA NOAL TAVARES

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES DA SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -SICREDI MIL RS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

80

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOMES ROBAINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5151826-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL AGRAVANTE: BRUNA NOAL TAVARES ADVOGADO(A): DANIEL GOMES ROBAINA (OAB RS108152) AGRAVADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) AGRAVADO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) AGRAVADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGRAVADO: RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES DA SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -SICREDI MIL RS ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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Lindones Lisboa Pereira x Comercio De Alimentos Zanotto & Longhi Ltda e outros

ID: 331463586

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030673-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LINDONES LISBOA PEREIRA

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS ZANOTTO & LONGHI LTDA TERESINHA LISBOA BORGES

80

Advogados:

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

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MATEUS RIBEIRO ZAMBAN

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JALUSA DA COSTA HOFFMANN

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JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5030673-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1323) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: LINDONES LISBOA PEREIRA ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) AGRAVADO: COMERCIO DE ALIMENTOS ZANOTTO & LONGHI LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN (OAB RS044024) ADVOGADO(A): JALUSA DA COSTA HOFFMANN (OAB RS097723) AGRAVADO: TERESINHA LISBOA BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A): Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 25667 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 4993 INTERESSADO: JOSE TADEU VARELA BORGES (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5195282-07.2025.8.21.7000

ID: 330064651

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5195282-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA SOARES DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIRADI SILVEIRA MIRANDA

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NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA

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Precatório Nº 5195282-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLAUDIA MARIA SOARES DIAS ADVOGADO(A) : NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA (OAB RS090991) ADVOGADO(A) : NAIRADI SILVEIRA…

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Processo nº 5194797-07.2025.8.21.7000

ID: 330064691

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5194797-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA GONCALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MOTTA DA CONCEICAO

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Precatório Nº 5194797-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE : SUZANA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : GABRIELA MOTTA DA CONCEICAO (OAB RS083240) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5196931-07.2025.8.21.7000

ID: 330043519

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5196931-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SOLANGE DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL

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Precatório Nº 5196931-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empregado Público / Temporário REQUERENTE : CLAUDIA SOLANGE DE MOURA ADVOGADO(A) : BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) DESPACHO/DECISÃ…

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Fundacao Ceee De Seguridade Social Eletroceee x Ana Lucia Da Silva Araujo e outros

ID: 331494479

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034553-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

Polo Passivo:

ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO ISABELA FERNANDA DA SILVA ARAUJO MAGERL JULIO DA SILVA ARAUJO JULIO DA SILVA ARAUJO FILHO PAMELA BEATRIZ INACIO DA SILVA ARAUJO

80

Advogados:

DULCE MARIA FAVERO

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FABRICIO ZIR BOTHOME

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GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO

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LAURA WOLFF PLETSCH

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5034553-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 937) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI AGRAVANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): Laura Wolff Pletsch (OAB RS078388) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ISABELA FERNANDA DA SILVA ARAUJO MAGERL (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO (Sucessor) AGRAVADO: JULIO DA SILVA ARAUJO (Sucessão) ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: PAMELA BEATRIZ INACIO DA SILVA ARAUJO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JULIO DA SILVA ARAUJO FILHO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

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