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Processo nº 5031421-11.2024.4.02.5101

ID: 295591305

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031421-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIO BIONDI NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031421-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SYLVIO BIONDI NETO ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo… Ver mais

Processo nº 5068863-11.2024.4.02.5101

ID: 310473860

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068863-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA F. L. A ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE RAMOS FARIA (OAB/RJ 244.938)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068863-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) EXECUTADO : F. L. A ROCHA ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por F. L. A ROCHA, … Ver mais

Processo nº 5043740-11.2024.4.02.5101

ID: 291542158

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5043740-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOARES BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043740-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREA SOARES BARBOZA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANDREA SOARES BARBOZA , com vistas à execução de título formado no processo coletivo nº 0005019-15.1997.4.… Ver mais

Adolfo Loureiro Carneiro e outros x Alexandre Oliveira Souza e outros

ID: 325942313

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5099709-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO LOUREIRO CARNEIRO ALEXANDRO PEREIRA SANTANA ALEX PALMEIRA DA SILVA ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA ANTONIO CESAR MASCARENHAS DA SILVA ANTONIO LUIZ LYRA PITIA ASSIS DOS SANTOS LUIZ AUDIVAL FERREIRA DE SENA JUNIOR AUREO PEREIRA DOS SANTOS DANILO SANTOS BITTENCOURT DEYVIS NASCIMENTO RODRIGUES DIEGO BEZERRA DE SOUZA EDVALDO PAULO DAS NEVES JUNIOR ENRIQUE CARLOS FERREIRA SILVA ERILANE FABRICIA ARAUJO DE VASCONCELOS ESTACIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA EVELIN DE OLIVEIRA LOBO SOUSA GEORGE ANTONIO CABRAL SOARES DA CUNHA FILHO ILMA COSTA SANTOS IVSON MONTEIRO DE OLIVEIRA JADSON BATISTA SILVA GUEDES LUCAS CHRISTIANO DA SILVA QUIRINO MARCOS ESTACIO RIBEIRO DA SILVA ROBERTO LOPES DOS SANTOS ROGERIO JEAN MOURA GONÇALVES TATIANE DOS SANTOS MOREIRA TIAGO SILVA SANTANA VITOR RAIMUNDO VEIGA RODEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB/BA 34.888) RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB/RJ 92.387) LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB/RJ 109.033)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099709-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ROGERIO JEAN MOURA GONÇALVES ADVOGADO(A) : RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB RJ092387) ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) IMPETRANTE : EVELIN DE OLIVEIRA LOBO SOUSA ADVOGADO(A) : RENATA MANSU… Ver mais

Processo nº 5026959-11.2024.4.02.5101

ID: 307220235

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026959-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 166.503)

RECURSO CÍVEL Nº 5026959-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JACKSON WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratam-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal (Evento 102, IncUniJur1) e pedido de … Ver mais

Processo nº 5087099-11.2024.4.02.5101

ID: 335109008

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087099-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UILIAN APARECIDO JEFERSON BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS MARTINS AMORIM (OAB/RJ 215.895)

RECURSO CÍVEL Nº 5087099-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : UILIAN APARECIDO JEFERSON BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS AMORIM (OAB RJ215895) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SE… Ver mais

Processo nº 5041760-29.2024.4.02.5101

ID: 292900731

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5041760-29.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARINILDES DE JESUS SOUSA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA DA SILVA LOPES (OAB/RJ 202.836) MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB/RJ 238.964)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041760-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ARINILDES DE JESUS SOUSA COSTA ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação do título judicial formado na ação coletiva … Ver mais

Processo nº 5089718-11.2024.4.02.5101

ID: 329503238

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089718-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MENDES CARDIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL DA SILVA REIS (OAB/RJ 246.795)

RECURSO CÍVEL Nº 5089718-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SUELI MENDES CARDIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DA SILVA REIS (OAB RJ246795) DESPACHO/DECISÃO EMENTA LOAS (LEI 8.742/93). PARTE AUTORA NÃO SE ADEQUA AO CONCEITO LEGAL DE DEFICIENTE. NÃO HÁ IMPEDIMENTO DE LONGA DURAÇÃO QUE OBSTRUA A PARTI… Ver mais

Processo nº 5046844-11.2024.4.02.5101

ID: 277316347

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046844-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA LEVE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB/RJ 119.928)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046844-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA LEVE ADVOGADO(A) : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região… Ver mais

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