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Resultados para "5081569-26.2024.4.02.5101" – Página 46 de 49

Processo nº 5005224-83.2024.4.02.5112

ID: 333793676
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5005224-83.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : WILLIAM LUDUGERIO ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5106789-26.2024.4.02.5101

ID: 308159534
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106789-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO DAS DORES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FABIANO DAS DORES BARBOSA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 5013281-26.2024.4.02.5101

ID: 298176850
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013281-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : CEMUS - CENTRO MEDICO DR. SERGIO HELENO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS DUARTE DE ALMEIDA (OAB RJ248944) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. a… Ver mais

Processo nº 5063380-97.2024.4.02.5101

ID: 310881064
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5063380-97.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : ANDERSON DE PAIVA PORTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 5000380-26.2024.4.02.5101

ID: 293041122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000380-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADUANEIRO. DEVER DE PRESTAR… Ver mais

Processo nº 5021718-63.2023.4.02.5110

ID: 316592334
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5021718-63.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : VERONICA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRESA SANTANA MICHILES (OAB RJ253184) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREV… Ver mais

Processo nº 5004106-11.2024.4.02.5003

ID: 320974598
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004106-11.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOANA RISSO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 5040707-22.2024.4.02.5001

ID: 322570241
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040707-22.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CARLOS CAMPOS FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA remessa necessária. apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PRE… Ver mais
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