"5087368-50.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 46 de 51

Rfc Rastreamento De Frotas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278791351

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064767-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB/RJ 140.485)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5021602-50.2024.4.02.5101

ID: 322739826

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021602-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MACHADO FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021602-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO MACHADO FRANCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 75, EXECUMPR1 , para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque do… Ver mais

Processo nº 5067989-89.2025.4.02.5101

ID: 329076599

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5067989-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOCOMOTIVA CINEMA DE ARTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB/RJ 79.995)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067989-89.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : LOCOMOTIVA CINEMA DE ARTE LTDA ADVOGADO(A) : FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de Embargos à Execução movida por LOCOMOTIVA CINEMA DE ARTE LTDA em face da UNIÃO, distribuídos por depend… Ver mais

Processo nº 5076407-50.2024.4.02.5101

ID: 308510348

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5076407-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5076407-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a expedição de mandados de penhora e avaliação do veículo VW/KOMBI, placa LNN3081 , cuja restrição de transferência foi anotada na diligência RENAJUD do evento 52, … Ver mais

Processo nº 5031011-50.2024.4.02.5101

ID: 296130131

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031011-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031011-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL ADVOGADO(A) : RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO 01. Valendo-se do Sistema RENAJUD, proceda a Secretaria à consulta, e, em sendo positiva, promova o registro da indisponibilidade de veícu… Ver mais

Processo nº 5047889-50.2024.4.02.5101

ID: 312538423

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047889-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047889-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será obser… Ver mais

Processo nº 5060014-50.2024.4.02.5101

ID: 278901926

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060014-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB/RS 71.787) DAN MARUANI (OAB/RS 96.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060014-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO DA COSTA ADVOGADO(A) : RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787) ADVOGADO(A) : DAN MARUANI (OAB RS096656) SENTENÇA 14. Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5053086-83.2024.4.02.5101

ID: 307557325

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5053086-83.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYKY DE FARIA GARCIA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

RECURSO CÍVEL Nº 5053086-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : KAYKY DE FARIA GARCIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal in… Ver mais

Processo nº 5021602-50.2024.4.02.5101

ID: 295589278

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021602-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MACHADO FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021602-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO MACHADO FRANCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração de evento ( evento 66, EMBDECL1 ): recebo como simples petição. A parte autora opôs embarg… Ver mais

Processo nº 5025191-50.2024.4.02.5101

ID: 291446198

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025191-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GILZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO GILZ DE SOUZA (OAB/RJ 118.436)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025191-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO GILZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO GILZ DE SOUZA (OAB RJ118436) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) ": Intime-se a parte executa… Ver mais

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