Resultados para "5087486-26.2024.4.02.5101" – Página 46 de 48

Processo nº 5000380-26.2024.4.02.5101

ID: 293041122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000380-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADUANEIRO. DEVER DE PRESTAR… Ver mais

Processo nº 5021718-63.2023.4.02.5110

ID: 316592334
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5021718-63.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : VERONICA MOREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRESA SANTANA MICHILES (OAB RJ253184) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREV… Ver mais

Processo nº 5004106-11.2024.4.02.5003

ID: 320974598
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004106-11.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOANA RISSO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 5040707-22.2024.4.02.5001

ID: 322570241
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040707-22.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CARLOS CAMPOS FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA remessa necessária. apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PRE… Ver mais

Processo nº 5010583-44.2024.4.02.5102

ID: 322570393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010583-44.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSE PAULO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA SOUZA DE MELLO (OAB RJ231419) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 5004516-15.2024.4.02.5118

ID: 322570490
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004516-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : NICELIA DIAS MALINOSKY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALY MILENA DE CARVALHO RIGO (OAB RJ249546) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5005778-42.2024.4.02.5104

ID: 322570544
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5005778-42.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ROSANGELA VIANA VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112997-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PATRICIA HELENA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : VANDA ORLANDO LOPES (OAB RJ169938) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual c… Ver mais

Processo nº 5000115-84.2025.4.02.5005

ID: 333793411
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000115-84.2025.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : JOSE CARLOS VITOR DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5001264-55.2024.4.02.5101

ID: 333793447
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001264-55.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : LUIZ HENRIQUE COSTA ANTUNES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A) : ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) EMEN… Ver mais
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