Tudo

Resultados para "5087647-36.2024.4.02.5101" – Página 46 de 48

Processo nº 5086774-36.2024.4.02.5101

ID: 316487972
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5086774-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SANDRA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIERE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006555-36.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : DAIANA CARDOZO OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL RYAN VANDERLEI FAISLON (OAB RJ131078) ADVOGADO(A) : AMANDA DA SILVA HERINGER (OAB RJ169271) RECORRENTE : JOAO MIGUEL CARDOZO OLIVEIRA (Absolutamente Incapa… Ver mais

Processo nº 5063688-36.2024.4.02.5101

ID: 307075957
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063688-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO : LEVE SAUDE CLINICA MEDICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047004-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFFERSON NASCIMENTO RANGEL ADVOGADO(A) : VANESSA ANDRADE CAVALCANTI (OAB DF045660) ADVOGADO(A) : AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB DF057545) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO - Da impugnação à gratuidade de justiça … Ver mais

Processo nº 5018001-36.2024.4.02.5101

ID: 299648350
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018001-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAPHAEL TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA (OAB RJ102842) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alt… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5104428-36.2024.4.02.5101

ID: 294236157
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5104428-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU : NORIVAL PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação parcial apresentada por NORIVAL PEREIRA NETO ao cumprimento de sentença que foi inciada pela União Federal nos autos principa… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104331-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A) : BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A) : LUIZA TANGARI COELHO (OAB MG1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, nº 468, Bairro SANTO AGOSTINHO, CEP 30190-081, Belo Horizonte, 7º pvto Número do processo: 5087647-62.2025.8.13.0024 Cla… Ver mais

Processo nº 5058353-36.2024.4.02.5101

ID: 303899914
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5058353-36.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROSANA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOL… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta