"5096469-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 46 de 49

Processo nº 5064653-14.2024.4.02.5101

ID: 291725781

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064653-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WIDMEN AUTO CENTER LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

Apelação Cível Nº 5064653-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : WIDMEN AUTO CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. adicional de icms destinado ao fu… Ver mais

Processo nº 5061258-14.2024.4.02.5101

ID: 305991860

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061258-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB/RJ 89.664)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061258-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO 1- A Sexta Turma Recursal do Rio de Janeiro anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para instru… Ver mais

Ana Maria Hora De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 307584257

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012855-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA HORA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 199.852) HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB/RJ 152.199) EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 128.064) ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB/RJ 115.272)

Apelação Cível Nº 5012855-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : ANA MARIA HORA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) ADVOGADO(A) : EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064) ADVOGADO(A) : HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE … Ver mais

Processo nº 5085411-14.2024.4.02.5101

ID: 306656824

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085411-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085411-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIRGINIA SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Do julgamento do TEMA 364/TNU: Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução do proc… Ver mais

Processo nº 5100446-14.2024.4.02.5101

ID: 321784660

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100446-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA KRAUSS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS (OAB/RJ 251.903) SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES (OAB/RJ 134.664)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100446-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LETICIA KRAUSS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ251903) ADVOGADO(A) : SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES (OAB RJ134664) DESPACHO/DECISÃO No Evento 23, ofereceu-se Exceção de Pré-Executividade em que se sustentou a in… Ver mais

Processo nº 5047872-14.2024.4.02.5101

ID: 325202124

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047872-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE SOUZA DE BRITO (OAB/RJ 204.787)

RECURSO CÍVEL Nº 5047872-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIANE SOUZA DE BRITO (OAB RJ204787) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA APÓS A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA.… Ver mais

Processo nº 5065041-14.2024.4.02.5101

ID: 303835774

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065041-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB/RJ 158.193) RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA (OAB/RJ 210.318) YAN DUTRA MOLINA (OAB/RJ 99.350) HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/RJ 206.970)

Apelação Cível Nº 5065041-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) ADVOGADO(A) : YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) ADVOGADO(A) : RAISSA DE ALMEIDA LIMA P… Ver mais

Processo nº 5063974-14.2024.4.02.5101

ID: 298794573

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5063974-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE LUCENA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/RJ 115.137)

RECURSO CÍVEL Nº 5063974-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VIVIANE LUCENA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA / APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERM… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sebastiao De Mattos

ID: 335184011

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010042-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE MATTOS

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Advogados:

IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 249.545) JAMIL TOSTES (OAB/RJ 161.963) EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB/RJ 181.729)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5016347-14.2024.4.02.5101

ID: 304266714

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016347-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETER MICHAEL SANTIAGO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB/RJ 237.446)

RECURSO CÍVEL Nº 5016347-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : PETER MICHAEL SANTIAGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessõ… Ver mais

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