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Resultados para "0005280-12.2025.8.27.2729" – Página 47 de 52

Produção Antecipada da Prova Nº 0002758-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : DIEGO BILLARDO CARVALHO CARNEIRO ADVOGADO(A) : IZABELA MARIA DE JESUS LEMES (OAB TO013520) ADVOGADO(A) : JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA (OAB TO008879) REQUERENTE : MARIA ALBANY FRANCISCA DE MELO ADVOGADO(A) : IZABELA MARIA DE … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014980-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDNA TAVEIRA AIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente apresenta pedido de tutela provisória de urgência requerendo que o promovido se abstenha de… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014980-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDNA TAVEIRA AIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente apresenta pedido de tutela provisória de urgência requerendo que o promovido se abstenha de… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014980-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDNA TAVEIRA AIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente apresenta pedido de tutela provisória de urgência requerendo que o promovido se abstenha de… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014980-12.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDNA TAVEIRA AIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente apresenta pedido de tutela provisória de urgência requerendo que o promovido se abstenha de… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0018763-12.2025.8.27.2729/TO AUTOR : JOALDO SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) : MARIANA CERQUEIRA ANDRADE MATEUS (OAB TO006925) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial. A concessão de tutela provisória de urgência antecipada (em caráter liminar) exige a concomi… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0026426-12.2025.8.27.2729/TO AUTOR : ATHUS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : VICTORIA RODRIGUES MOREIRA (OAB TO010959) DESPACHO/DECISÃO O artigo 320 do CPC estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da a… Ver mais

Processo nº 0823121-65.2023.8.10.0001

ID: 290823039
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0823121-65.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0823121-65.2023.8.10.0001 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO - OAB/MA 21878, LUCAS PEREIRA SILVA - OAB/MA 22977 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA SENTEN… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021964-12.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : MECENAS E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) DESPACHO/DECISÃO Este juízo entende que a mera apresentação de recibo do Simples Nacional, de Certidão simplificada, bala… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 0008882-98.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015756-12.2025.8.27.2729/TO AGRAVANTE : VANDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290) AGRAVADO : SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA… Ver mais
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