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Resultados para "0008045-93.2024.8.26.0602" – Página 47 de 54

Intimação
Processo 1033335-93.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Alto de Ipanema I - Eliana Manoel Lopes - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos constam, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado pelo autor, para declarar constituído … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015487-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Jandira de Lima Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais
Processo 1025478-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Fernando de Almeida - - Carlos Samuel Mazzo de Oliveira - Ana Paula Querido dos Santos e outro - Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer acumulada com indenização por danos morais em que… Ver mais

Processo nº 0008045-08.2023.8.17.9000

ID: 325111698
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008045-08.2023.8.17.9000 EMBARGANTES: JURACY BERNARDO DA SILVA, GLÁUCIA MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MICHELE ENE… Ver mais

Processo nº 0008045-08.2023.8.17.9000

ID: 325111713
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008045-08.2023.8.17.9000 EMBARGANTES: JURACY BERNARDO DA SILVA, GLÁUCIA MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MICHELE ENE… Ver mais
Processo 1026694-94.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luisa Martins - Maria Carolina Martins - - REJANE FRANCINE YAMAZAKI MARTINS - Vistos. 1) Convém observar que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que dispõe sobre a taxa judiciária incidente… Ver mais

Processo nº 1037118-93.2024.8.26.0602

ID: 300194948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037118-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.R.M.C. - Vistos. Fls. 280/281: anote-se. Pelo exame dos autos e diante da manifestação do Ministério Público, objetivando resguardar os superiores interesses das menores, observando-se a ausência de provas de eve… Ver mais

Processo nº 1507956-93.2024.8.26.0602

ID: 324528444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507956-93.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

Processo nº 0008045-45.2013.8.14.0301

ID: 321256716
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0008045-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais