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"0011036-43.2022.5.15.0093" - Resultados da Busca – Página 47 de 112

Roberta Alves De Sousa x Municipio De Nova Lima

ID: 337782315

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0011036-49.2025.5.03.0165

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

ANGELICA BUENO FIDELIS

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA CSAC 0011036-49.2025.5.03.0165 REQUERENTE: ROBERTA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: MUN…

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Rodrigo Fernandes Da Silva Araujo e outros x Oncomed Centro Prev E Trat De Doencas Neoplasicas Ltda

ID: 338927859

Tribunal: TRT3 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2024.5.03.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJO ROGERIO ROSA SOBRINHO

Polo Passivo:

ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE MAURICIO ARCANJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-51.2024.5.03.0014 AUTOR: ROGERIO ROSA SOBRINHO RÉU: ONCOMED …

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Rodrigo Fernandes Da Silva Araujo e outros x Oncomed Centro Prev E Trat De Doencas Neoplasicas Ltda

ID: 338927873

Tribunal: TRT3 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2024.5.03.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJO ROGERIO ROSA SOBRINHO

Polo Passivo:

ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA

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JOSE MAURICIO ARCANJO

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FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-51.2024.5.03.0014 AUTOR: ROGERIO ROSA SOBRINHO RÉU: ONCOMED …

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Regina Gabriela De Sousa x Mellore Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 339407201

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-12.2024.5.03.0027

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

REGINA GABRIELA DE SOUSA

Polo Passivo:

MELLORE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES

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GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011036-12.2024.5.03.0027 AUTOR: REGINA GABRIELA DE SOUSA RÉU: MELLORE ALIMENT…

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Joao Paulo De Oliveira Borges x Embraer S.A.

ID: 335949167

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-44.2020.5.15.0083

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

EMBRAER S.A.

Notificação

Advogados:

NATASHA CRISTINA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO JOSUE VENDRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA LIMA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0011036-44.2020.5.15.00… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0011036-44.2020.5.15.0083 RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES RECORRIDO: EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c6258 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011036-44.2020.5.15.0083 ROT RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES RECORRIDO: EMBRAER S.A. Id 253c6e9 O reclamante, nos autos da presente reclamação trabalhista, requer o deferimento de tutela provisória, com fundamento no suposto descumprimento, por parte da reclamada, da determinação contida no v. Acórdão proferido por este E. Tribunal. Sustenta que a empresa não promoveu sua reintegração no prazo de 15 dias estipulado pela decisão colegiada, requerendo, além da intimação para cumprimento imediato da obrigação, a aplicação da multa fixada no julgado, bem como a expedição de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para apuração de crime por atentado à dignidade da Justiça e contra a organização do trabalho. É a síntese. Contudo, razão não assiste ao requerente. A matéria versada nos presentes autos encontra-se na fase de análise do recurso de revista. Eventual resistência ao cumprimento da obrigação de reintegração, bem como a apuração do descumprimento da decisão judicial e a consequente aplicação da multa processual cominada, são questões que devem ser submetidas à análise do Juízo da execução, a quem compete fiscalizar o adimplemento das obrigações impostas no título judicial, nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicáveis ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT. Ademais, eventual providência relativa à expedição de ofícios aos órgãos indicados, a fim de apurar prática de crime contra a dignidade da Justiça (art. 77, IV, do CPC) ou contra a organização do trabalho (arts. 197 e seguintes do Código Penal), pressupõe apuração prévia no Juízo competente quanto à configuração do descumprimento doloso e injustificado da ordem judicial, o que também deve ser aferido na fase de execução. Dessa forma, não se vislumbra, neste momento processual, urgência que justifique o deferimento da medida pleiteada nesta instância, tampouco se mostra presente a competência deste Juízo para deliberar sobre o requerimento formulado. O pedido deverá ser remetido ao Juízo da execução. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. À análise do recurso de revista - id b8ff48c. Retire-se o sigilo da petição. Intimem-se. Campinas, 24 de julho de 2025. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES

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Joao Paulo De Oliveira Borges x Embraer S.A.

ID: 335949199

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-44.2020.5.15.0083

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

EMBRAER S.A.

Notificação

Advogados:

NATASHA CRISTINA SILVA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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CRISTIANE MONTEIRO

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MARINA LEMES FERREIRA MOTTA

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OSWALDO MONTEIRO JUNIOR

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BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA

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FABIO RIVELLI

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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FABIANO JOSUE VENDRASCO

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MAIARA LIMA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0011036-44.2020.5.15.00… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0011036-44.2020.5.15.0083 RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES RECORRIDO: EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c6258 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011036-44.2020.5.15.0083 ROT RECORRENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES RECORRIDO: EMBRAER S.A. Id 253c6e9 O reclamante, nos autos da presente reclamação trabalhista, requer o deferimento de tutela provisória, com fundamento no suposto descumprimento, por parte da reclamada, da determinação contida no v. Acórdão proferido por este E. Tribunal. Sustenta que a empresa não promoveu sua reintegração no prazo de 15 dias estipulado pela decisão colegiada, requerendo, além da intimação para cumprimento imediato da obrigação, a aplicação da multa fixada no julgado, bem como a expedição de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para apuração de crime por atentado à dignidade da Justiça e contra a organização do trabalho. É a síntese. Contudo, razão não assiste ao requerente. A matéria versada nos presentes autos encontra-se na fase de análise do recurso de revista. Eventual resistência ao cumprimento da obrigação de reintegração, bem como a apuração do descumprimento da decisão judicial e a consequente aplicação da multa processual cominada, são questões que devem ser submetidas à análise do Juízo da execução, a quem compete fiscalizar o adimplemento das obrigações impostas no título judicial, nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicáveis ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT. Ademais, eventual providência relativa à expedição de ofícios aos órgãos indicados, a fim de apurar prática de crime contra a dignidade da Justiça (art. 77, IV, do CPC) ou contra a organização do trabalho (arts. 197 e seguintes do Código Penal), pressupõe apuração prévia no Juízo competente quanto à configuração do descumprimento doloso e injustificado da ordem judicial, o que também deve ser aferido na fase de execução. Dessa forma, não se vislumbra, neste momento processual, urgência que justifique o deferimento da medida pleiteada nesta instância, tampouco se mostra presente a competência deste Juízo para deliberar sobre o requerimento formulado. O pedido deverá ser remetido ao Juízo da execução. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. À análise do recurso de revista - id b8ff48c. Retire-se o sigilo da petição. Intimem-se. Campinas, 24 de julho de 2025. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAER S.A.

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Maria Rita Barbosa De Souza e outros x Alt-Tec Servicos Tecnicos Em Geral Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 279809717

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-48.2020.5.15.0017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA BARBOSA DE SOUZA R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Notificação

Advogados:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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ROGERIO NANNI BLINI

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ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011036-48.2020.5.15.0017 : MARIA RITA BARBOSA DE SOUZA : ALT-TEC SERVICOS TECNICO…

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Tatiane Alves Justino x Alfa Clean Barbosa - Eireli - Me e outros

ID: 319457275

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-76.2024.5.15.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES JUSTINO

Polo Passivo:

ALFA CLEAN BARBOSA - EIRELI - ME ESTADO DE SAO PAULO J. R. BARBOSA & DIAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ELORA CASSIA CARNAHUBA DEKAMINAVICIUS ZANELATO DA SILVA

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MAYRA PERETO MENEGILDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011036-76.2024.5.15.0027 AUTOR: TATIANE ALVES JUSTINO RÉU: ALFA CLEAN BARBOS…

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Rose Aparecida Da Silva Gomes x M.Moreno & A.Blumer Panificadora E Confeitaria Ltda

ID: 276220657

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Hortolândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-55.2025.5.15.0152

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

M.MORENO & A.BLUMER PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE VEIGA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA 0011036-55.2025.5.15.0152 : ROSE APARECIDA DA SILVA GOMES : M.MORENO & A.BLUMER…

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Regina Gabriela De Sousa x Mellore Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 324412098

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-12.2024.5.03.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA GABRIELA DE SOUSA

Polo Passivo:

MELLORE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES

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GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011036-12.2024.5.03.0027 AUTOR: REGINA GABRIELA DE SOUSA RÉU: MELLORE ALIMENT…

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