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Processo nº 1001267-87.2024.8.11.0059

ID: 257651630

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-87.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE GOMES DE MORAIS

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EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1001267-87.2024.8.11.0059 Certifico que, nos termos da decisão de id 149503729, …

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Nathan Mota Santiago x Gressit Revestimentos Indústria E Comércio Ltda.

ID: 319564905

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001267-49.2022.5.02.0321

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN MOTA SANTIAGO

Polo Passivo:

GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 1001267-49.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: NATHAN MOTA SANTIAGO AG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 1001267-49.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: NATHAN MOTA SANTIAGO AGRAVADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926736e proferida nos autos. AP 1001267-49.2022.5.02.0321 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VLADIMIR DE MARCK (SC8746) Parte: Advogado(s): NATHAN MOTA SANTIAGO JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO (SP292423) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /ldc SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NATHAN MOTA SANTIAGO

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Nathan Mota Santiago x Gressit Revestimentos Indústria E Comércio Ltda.

ID: 319564914

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001267-49.2022.5.02.0321

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN MOTA SANTIAGO

Polo Passivo:

GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

VLADIMIR DE MARCK

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JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 1001267-49.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: NATHAN MOTA SANTIAGO AG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 1001267-49.2022.5.02.0321 AGRAVANTE: NATHAN MOTA SANTIAGO AGRAVADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926736e proferida nos autos. AP 1001267-49.2022.5.02.0321 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VLADIMIR DE MARCK (SC8746) Parte: Advogado(s): NATHAN MOTA SANTIAGO JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO (SP292423) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /ldc SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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Tam Linhas Aereas S/A. x Ricardo Correa Simoes

ID: 323229992

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-39.2023.5.02.0313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

RICARDO CORREA SIMOES

Notificação

Advogados:

RICHARD MACIEL GOMES

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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BRUNO MESKO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001267-39.2023.5.02.0313 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001267-39.2023.5.02.0313 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: RICARDO CORREA SIMOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba4b99 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por inscrição de parte (id 234ad6b); certifico que, compulsando os autos, esta secretaria verificou que o(a) reclamante tem domicílio na comarca de RIO DE JANEIRO - RJ. São Paulo, 08 de julho de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 22/07/2025, às 16h30min. Autorizo, com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 6 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001267-39.2023.5.02.0313 - 22/07/2025 – 16h30 – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Hora: 22 jul. 2025 16:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85930118883?pwd=MLlmdjXX0IbzwKKefBcKxNXdqqNJIE.1 ID da reunião: 859 3011 8883 Senha de acesso: 743587 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CORREA SIMOES

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Tam Linhas Aereas S/A. x Ricardo Correa Simoes

ID: 323230018

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-39.2023.5.02.0313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

RICARDO CORREA SIMOES

Notificação

Advogados:

RICHARD MACIEL GOMES

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001267-39.2023.5.02.0313 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001267-39.2023.5.02.0313 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: RICARDO CORREA SIMOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba4b99 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por inscrição de parte (id 234ad6b); certifico que, compulsando os autos, esta secretaria verificou que o(a) reclamante tem domicílio na comarca de RIO DE JANEIRO - RJ. São Paulo, 08 de julho de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 22/07/2025, às 16h30min. Autorizo, com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 6 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001267-39.2023.5.02.0313 - 22/07/2025 – 16h30 – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Hora: 22 jul. 2025 16:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85930118883?pwd=MLlmdjXX0IbzwKKefBcKxNXdqqNJIE.1 ID da reunião: 859 3011 8883 Senha de acesso: 743587 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

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Alexandre Dos Santos Eugenio e outros x Celso Nakamoto e outros

ID: 262069283

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-63.2020.5.02.0242

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS EUGENIO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CELSO NAKAMOTO FRONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PEDRO DE ARAUJO MOURA COSTA

Edital

Advogados:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCARABELO ESTEVES

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CELSO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

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MARCOS DA SILVA VELLOZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001267-63.2020.5.02.0242 : ALEXANDRE DOS SANTOS EUGENIO : FRONT EMPREENDIMENTOS IM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001267-63.2020.5.02.0242 : ALEXANDRE DOS SANTOS EUGENIO : FRONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: PEDRO DE ARAUJO MOURA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PJe O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos acerca da nº 1001267-63.2020.5.02.0242, apresentada pelo (a) RECLAMANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS EUGENIO contra a RECLAMADA: RECLAMADO: FRONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2) e PEDRO DE ARAUJO MOURA COSTA por estar o suscitado PEDRO DE ARAUJO MOURA COSTA, em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO POR EDITAL, DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 135 DO CPC C/C ART. 855-A DA CLT, para que apresente (m) defesa e documentos. A DECISÃO poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25040311560630400000394570197. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta. pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, o qual fixo o termo inicial de 20 (vinte) dias, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. COTIA/SP, 28 de abril de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE ARAUJO MOURA COSTA

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Cicero Da Silva Siqueira x Benedito Aparecido De Oliveira

ID: 305638447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000161-13.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERO DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RESLER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000161-13.2024.8.26.0311 (processo principal 1001267-27.2023.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Cicero da Silva Siqueira - Benedito Aparecido de Oliveira …

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Benvinda De Lourdes Silvestre x Paulista Serviços De Recebimentos E Planejamentos Ltda.

ID: 303903252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-11.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENVINDA DE LOURDES SILVESTRE

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIMIDT CASEMIRO

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-11.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benvinda de Lourdes Silvestre - Paulista Serviços de Recebimentos e Planejamentos Ltda. e outro - "Foram apresenta…

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Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,Baixa Mogiana E Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa x Arco-Íris Tintas

ID: 308748052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000306-17.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

ARCO-íRIS TINTAS

Intimação

Advogados:

FLÁVIA MARIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000306-17.2024.8.26.0296 (processo principal 1001267-72.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais…

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Prefeitura Municipal De Ubarana x Jane Paula Torres Ferreira

ID: 309231186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001267-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Polo Passivo:

JANE PAULA TORRES FERREIRA

Despacho

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI

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PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001267-08.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Jane Paula Torres Ferreira - Vistos. …

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