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Resultados para "1002207-44.2023.8.26.0229" – Página 47 de 53

Processo 1002207-92.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Benedito Alves Janeiro - Maria Flávia Garcia Janeiro e outro - Maria Flávia Garcia Janeiro - - Diana Garcia Janeiro - Mario Benedito Alves Janeiro - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, esp… Ver mais

Processo nº 1002207-15.2025.8.26.0604

ID: 293359599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-15.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.V.A.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por su… Ver mais

Processo nº 1002207-60.2025.8.26.0007

ID: 316238320
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-60.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicios Rodrigues Correa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no ar… Ver mais

Processo nº 1002207-52.2025.8.26.0624

ID: 278041665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1002207-52.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Amanda Abbad Freire da Silva - Vistos. Dianteda anuência expressa da Prefeitura Municipal de Tatuí a fls. 60 e 74/75, HOMOLOGOpara que produza os jurídi… Ver mais

Processo nº 1002207-52.2025.8.26.0624

ID: 277008463
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1002207-52.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Amanda Abbad Freire da Silva - Vistos. Dianteda anuência expressa da Prefeitura Municipal de Tatuí a fls. 60 e 74/75, HOMOLOGOpara que produza os jurídi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002207-71.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
Processo 1002207-56.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Luiz de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei … Ver mais

Processo nº 1002207-57.2025.8.11.0046

ID: 329207974
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 1002207-57.2025.8.11.0046 AUTOR: VANI DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de aposentadoria por idade rural ajuizada por VANI DA SILVA CARVALHO em desfavor… Ver mais

Processo nº 1002207-53.2021.4.01.4300

ID: 328836114
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GABRIELA VIEIRA GOMES Advogado do(a) APELANTE: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - TO5365-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002207-42.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMILDES DOS … Ver mais
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