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Resultados para "1002247-68.2024.5.02.0242" – Página 47 de 70

Processo nº 1002247-51.2025.8.26.0198

ID: 330972226
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-51.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vilka Roschel Rasquinho da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes. A… Ver mais

Processo nº 1002247-86.2025.4.01.3300

ID: 332681697
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002247-86.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: AQUILES NERES BOMFIM Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: ER… Ver mais

Processo nº 1002247-03.2025.8.26.0020

ID: 332278074
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-03.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.L.T.R. - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, c.c. art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Indevida verba honorária, uma vez que … Ver mais

G. C. e outros x J. C.

ID: 306383171
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-93.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.L. - - G.C. - J.C. - Vistos. Tramita perante a 2ª Vara local a ação de oferta de alimentos de nº 1001049-21.2025.8.26.0281 movida por J.C. (réu nestes autos) em face de G.C., menor representado peloa geni… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002247-44.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W. B. D. N. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHU… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002247-44.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W. B. D. N. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHU… Ver mais
Intimação
Processo 0004429-93.2023.8.26.0037 (processo principal 1002247-20.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Henrique de Oliveira - - Vanessa Cristina Ferraz - Vistos. O mandado de levantamento eletrônico já foi expedido, ante o requerimento. No mais, i… Ver mais

Processo nº 1002247-50.2025.8.26.0360

ID: 309859750
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-50.2025.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.M. - - T.G.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo e vontade das partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Declaro cessados os deveres de fidelidade recíproca e o regime matrimoni… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002247-44.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1002247-84.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Rita Bueno Gonçalves - Ariane Cristina Sampaio Rissato - Considerando o art. 54, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.099/1995, bem como o COMUNICADO CG nº 1.530/2021, alterado pelo COMU… Ver mais
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