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Resultados para "1002332-54.2024.5.02.0242" – Página 47 de 58

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002332-42.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABDEL MAJID EG… Ver mais
ADV: Luiz Custódio (OAB 181799/SP), Jillyen Kusano (OAB 246297/SP), Bethany Ferreira Copola (OAB 265619/SP) Processo 1002332-82.2019.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Reqdo: Leonel Damo, Diniz Lopes dos Santos - Vistos. Município de Mauá, qualificado nos autos, … Ver mais

Processo nº 1002332-34.2025.8.26.0587

ID: 320754908
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-34.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido da Silva - Vistos. Estando o comprovante de endereço em nome de terceiro (fls. 27), constate-se o domicílio do autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002332-24.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que instrue… Ver mais
Intimação
Processo 1002332-30.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Joel Jose Cruz - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 122/131), conforme certificado pela Serventia à fl.132 dos autos, isenta de preparo por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002332-79.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUZIANA SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002332-04.2025.8.26.0306

ID: 329838338
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002332-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Rodrigues - - Lindomar Gonçalves Pereira - Vistos. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprova… Ver mais

Processo nº 1002332-89.2019.4.01.3815

ID: 312539970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002332-89.2019.4.01.3815/MG REQUERIDO : IRENE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB MG127149) ADVOGADO(A) : PABLO GARCIA (OAB MG106355) DESPACHO/DECISÃO Este o quadro, determino o imediato desbloqueio dos valores atingidos por meio do sistema Sisbajud, r… Ver mais

M. J. De A. x M. De A.

ID: 314307542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001468-47.2025.8.26.0220 (processo principal 1002332-44.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.A. - M.A. - Vistos. Anote-se a justiça gratuita concedida às partes nos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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