Resultados para "1002470-09.2021.8.26.0274" – Página 47 de 64

Processo nº 1002470-25.2025.8.26.0191

ID: 315684562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-25.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR DUARTE REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GONÇALVES GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-25.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Cesar Duarte Reis - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,…

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Processo nº 1002470-23.2022.4.01.3501

ID: 317272341

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002470-23.2022.4.01.3501

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CAMILO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002470-23.2022.4…

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Rafael Conceicao Martins x Paes E Doces Jd. Aurora De Guaianases Ltda - Me

ID: 274851353

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002470-05.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CONCEICAO MARTINS

Polo Passivo:

PAES E DOCES JD. AURORA DE GUAIANASES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLISON ALMEIDA TABALIPA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002470-05.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: RAFAEL CONCEICAO MARTINS…

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Processo nº 1002470-91.2024.4.01.3100

ID: 325065295

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002470-91.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002470-91.2024.4.01.310…

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Processo nº 1002470-63.2022.4.01.4005

ID: 325148535

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002470-63.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILLA RIBEIRO VOGADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002470-63.2022.4…

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Lourdes Dorvalina Polidorio Pereira x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd/Br

ID: 333736855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000786-63.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DORVALINA POLIDORIO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000786-63.2025.8.26.0456 (processo principal 1002470-40.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Dorvalina Polidorio Pereira - Associação Amar Brasil Clube d…

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Processo nº 1002470-64.2025.8.26.0663

ID: 335724088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-64.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRIAS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-64.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Frias Bastos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita…

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Processo nº 1002470-71.2023.4.01.3506

ID: 336703210

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002470-71.2023.4.01.3506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE JESUS GANDARA JOCELITO DA CUNHA GANDARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002470-71.2023.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: …

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Processo nº 1006091-27.2024.8.26.0268

ID: 326549122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006091-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetiv… Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetivando o reconhecimento de união estável com o falecido João Batista de Oliveira, a partilha de bens e a liberação de valores bancários. A inventariante, pessoa idosa de 79 anos, alega ter convivido em união estável com o de cujus por mais de 40 anos, pleiteando o reconhecimento de sua condição de meeira e única herdeira, uma vez que o falecido não deixou descendentes ou ascendentes. O espólio é composto por: veículo Volkswagen Voyage 2019 (R$ 50.521,00), imóvel na Estrada Jurema, 199 (R$ 23.615,44) e saldo bancário no Bradesco (R$ 3.658,91), totalizando R$ 77.795,35. Em decisão anterior, este Juízo determinou que a requerente promovesse ação autônoma para reconhecimento da união estável post mortem, nomeando-a excepcionalmente como inventariante. A inventariante cumpriu a determinação, ajuizando a ação de reconhecimento (processo nº 1002470-85.2025.8.26.0268). A certidão de óbito qualifica o falecido como "solteiro", não havendo prova documental da união estável alegada. A inventariante apresentou apenas declarações de terceiros, insuficientes para comprovar, de forma inequívoca, a existência da união estável por mais de 40 anos. O artigo 1.829, I, do Código Civil estabelece a ordem de vocação hereditária, conferindo direitos sucessórios ao cônjuge ou companheiro. Contudo, a comprovação da união estável constitui questão prejudicial ao próprio inventário, uma vez que condiciona a legitimidade da inventariante para suceder. Conforme decidido anteriormente, a dilação probatória necessária para o reconhecimento da união estável post mortem é incompatível com o rito administrativo atual, razão pela qual foi determinado o ajuizamento de ação autônoma. Os pedidos de alvará para alienação do veículo, levantamento de valores bancários e demais medidas requeridas pressupõem a condição de herdeira da inventariante, que ainda não foi judicialmente reconhecida. Não há como deferir medidas que impliquem disposição do patrimônio do espólio enquanto pende de julgamento a ação de reconhecimento de união estável, sob pena de comprometer direitos de eventuais herdeiros legítimos. A nomeação da requerente como inventariante foi feita excepcionalmente, presumindo-se que ela estaria na posse e administração dos bens. Tal nomeação, contudo, não a desobriga da ulterior comprovação de sua condição de meeira. Enquanto não transitada em julgado a ação de reconhecimento de união estável, o inventariante deve limitar-se a atos meramente conservatórios dos bens do espólio, nos termos do artigo 1.993 do Código Civil. A inventariante apresentou extratos bancários demonstrando renda mensal entre R$ 1.180,00 e R$ 2.190,00, CONDICIONO o deferimento do pedido de Justiça Gratuita à apresentação do comprovante de rendimentos atualizado (aposentadoria ou extrato da fonte pagadora). DETERMINO que a inventariante apresente, no prazo de 30 (trinta) dias: Certidão de dependentes do INSS em nome do falecido; Relatório detalhado do estado de conservação dos bens. INDEFIRO, por ora, os pedidos de alvará para alienação do veículo, levantamento de valores bancários e demais medidas que impliquem disposição do patrimônio do espólio, até o trânsito em julgado da ação de reconhecimento de união estável (processo nº 1002470-85.2025.8.26.0268). AUTORIZO apenas medidas conservatórias urgentes para preservação dos bens: Transferência do veículo para local seguro, se necessário; Pagamento de tributos essenciais para evitar execução fiscal, mediante prestação de contas; Manutenção básica do imóvel para evitar deterioração. DETERMINO a suspensão do presente inventário até o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável, nos termos do artigo 313, V, do CPC. OFICIE-SE à Fazenda Estadual comunicando a existência do inventário para fins de eventual cobrança do ITCMD, ressalvando-se que a partilha depende do reconhecimento da união estável. Intimem-se as partes. - ADV: KAREN DOS SANTOS FURTADO (OAB 458523/SP)

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Concessionária Rota Das Bandeiras S/A

ID: 306418857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002470-46.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-46.2025.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º,…

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