Resultados para "1002503-08.2023.4.06.3802" – Página 47 de 59

Nicolli Toussaint Fagundes x Marina Yazigi De Siqueira

ID: 278555758

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002503-32.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICOLLI TOUSSAINT FAGUNDES

Polo Passivo:

MARINA YAZIGI DE SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

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PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA

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DESPACHO Nº 1002503-32.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002503-95.2022.4.01.3603

ID: 275939931

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002503-95.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DONISETE PABLO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002503-95.2022.4.0…

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Processo nº 1002503-97.2025.8.11.0040

ID: 322170782

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-97.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARI RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA BRESSIANI NICOLAU DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002503-97.2025.8.11.0040. AUTOR: ARI RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VIST…

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Jose Bionor Bonin e outros x Christian Luiz Fernando Giachetto Mantovani e outros

ID: 320285064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-60.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BIONOR BONIN JOSE BONIN SANDRA ELAINE BONIN SILVANA HELENA BONIN SILVIA REGINA BONIN CIANCIO

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUIZ FERNANDO GIACHETTO MANTOVANI COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A LUIS FRANCISCO CASTILHO ROSA NADIR GIACHETO MANTOVANI SIMARA CRISTIANE GIACHETO MANTOVANI

Intimação

Advogados:

LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS

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HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR

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GIOVANA ALVES MESTRINARI

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GABRIEL CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

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FERNANDO JACOB NETTO

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EMERSON GIACHETO LUCHESI

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DIOGO DA SILVA CUNHA

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ANDRÉ CASTILHO

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ANDERSON PORTELA CANDIDO

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Processo 1002503-60.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Bonin - - Sandra Elaine Bonin - - Jose Bionor Bonin - - Silvia Regina Bonin Ciancio - - Silvan…

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Jose Bionor Bonin e outros x Christian Luiz Fernando Giachetto Mantovani e outros

ID: 321053189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-60.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BIONOR BONIN JOSE BONIN SANDRA ELAINE BONIN SILVANA HELENA BONIN SILVIA REGINA BONIN CIANCIO

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUIZ FERNANDO GIACHETTO MANTOVANI COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A LUIS FRANCISCO CASTILHO ROSA NADIR GIACHETO MANTOVANI SIMARA CRISTIANE GIACHETO MANTOVANI

Intimação

Advogados:

LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS

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HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ALVES MESTRINARI

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GABRIEL CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JACOB NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON GIACHETO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PORTELA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002503-60.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Bonin - - Sandra Elaine Bonin - - Jose Bionor Bonin - - Silvia Regina Bonin Ciancio - - Silvan…

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R. L. M. x B. B. P. B. S. A.

ID: 325602751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002503-89.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002503-89.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cleusa Souto x Banco Bmg S/A

ID: 326369607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002503-66.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SOUTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINÍCIUS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002503-66.2025.8.26.0077/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elektro Redes S/A x Jundu Praia Bar Ltda

ID: 332311149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002503-54.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

JUNDU PRAIA BAR LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002503-54.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002503-54.2025.8.26.0081

ID: 308563744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-54.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELVANI JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ANTONIO BOTON

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Processo 1002503-54.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delvani José Rodrigues - Proc. 1002503-54.2025.8.26.0081 - 2025/000723 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exeq… Processo 1002503-54.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delvani José Rodrigues - Proc. 1002503-54.2025.8.26.0081 - 2025/000723 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza Mera afirmação insuficiência Necessidade de comprovação interpretação do art. 52, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único da Lei Federal n. 1060, de 1950 Recurso não provido (JTJ 200/213). JUSTIÇA GRATUITA Assistência judiciária Pedido Comprovação documental da necessidade do benefício determinada Admissibilidade Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 320.758-4/7 Campinas, 4ª Turma de Direito privado rel Armindo Freire Mármora, j. 27.11.2003, VU). Nesse mesmo sentido, veja a determinação da 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2272047-56.2020.8.26-0000: "Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias, para o recorrente juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int". Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: "Por serem relevantes para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do exercício 2020, se houver.". De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MATHEUS ANTONIO BOTON (OAB 488804/SP)

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Banco Bradesco S.A. x André Fernando Busse Gallão e outros

ID: 304299275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002503-72.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANDRé FERNANDO BUSSE GALLãO OLIVEIRA & BUSSE LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ANDRE LUIS RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002503-72.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Oliveira & Busse Ltda - - André Fernando Busse Gallão e outro - No que tange à so…

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