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V. C. N. De M. x C. E. M. De M. A. A. E Á. L.

ID: 276980167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. C. N. DE M.

Polo Passivo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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BRUNA LEMES FEBOLI

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ADV: Lucas de Oliveira Souza (OAB 257690/SP), Bruna Lemes Feboli (OAB 308487/SP), Jose Henrique Silva Maturo (OAB 355723/SP) Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte…

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Processo nº 1002783-65.2022.8.26.0037

ID: 327254137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002783-65.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA JULIO MANOELLA YASMIN JULIO MARIA APARECIDA VIEIRA JúLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ELISA NASSER GENTILE

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MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA

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Processo 1002783-65.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vieira Júlio - Manoella Yasmin Julio - - Daniela Julio - Vistos. 1- As declarações de fls. 136/140 …

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Processo nº 1003656-19.2022.8.26.0602

ID: 309491417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003656-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RSE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

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ALEX VICENTE FERNANDES

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Processo 1003656-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Rse Ltda. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a… Processo 1003656-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Rse Ltda. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Nemoto Materiais para Construcao Eireli EppValor Atualizado: R$ 20.114,95 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP)

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Filipe Daniel Mosna Gava x Fernando Guimarães

ID: 301267522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013674-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE DANIEL MOSNA GAVA

Polo Passivo:

FERNANDO GUIMARãES

Intimação

Advogados:

VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR

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PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO

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MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

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Processo 0013674-19.2022.8.26.0602 (processo principal 1012360-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Filipe Daniel Mosna Gava - Fernando Guimarães e outros - N.… Processo 0013674-19.2022.8.26.0602 (processo principal 1012360-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Filipe Daniel Mosna Gava - Fernando Guimarães e outros - N.º de Ordem: 2020/000625 Vistos. 1 - Fls. 153/165: O sócio da parte executada argui equívoco da certidão proferida à fl. 149, que certificou que não houve apresentação de contestação por ele, embora devidamente citado. Argumenta, em suma, que nesse processo há litisconsórcio passivo e que deve ser aplicado o disposto no art. 231, § 1.º, do CPC, que prevê que "quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput". Em que pese tais argumentos, não lhe assiste razão, pois àquele dispositivo legal não se aplica ao procedimento previsto na Lei n.º 9.099/95, na medida em que ofende os princípios da celeridade, simplicidade e informalidade que regem o sistema dos Juizados. E assim ocorre porque as normas do Código de Processo Civil que somente se aplicam ao presente procedimento quando haja expressa previsão na Lei n.º 9.099/95 ou, ainda, quando se coadunem com o sistema dos Juizados. No caso, não há previsão expressa e a aplicação dessa regra fere os princípios acima apontados, na medida em que causa entrave ao célere, simplificado e informal procedimento do Juizado. Ademais, veja-se que o outro sócio da executada, embora devidamente citado, quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 174. Assim sendo, decreto a revelia dos sócios da pessoa jurídica Guimarães Maciel Comércio de Veículos Ltda indicados acima e torno definitiva as suas inclusões no polo passivo da presente execução, em litisconsórcio com a empresa executada já mencionada. 2 - Requeira a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)

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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 305846663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

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Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…

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Processo nº 1002783-04.2025.4.01.4301

ID: 298175078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL ANTONI BRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002783-04.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Asabb - Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil x Mary Miguel Baaklini

ID: 293646890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012897-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASABB - ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

MARY MIGUEL BAAKLINI

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012897-95.2023.8.26.0053 (processo principal 0035508-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Asabb - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Mary Miguel Baaklini …

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Asabb - Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil x Mary Miguel Baaklini

ID: 293646891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012897-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASABB - ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

MARY MIGUEL BAAKLINI

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012897-95.2023.8.26.0053 (processo principal 0035508-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Asabb - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Mary Miguel Baaklini …

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Processo nº 1002783-31.2025.8.26.0176

ID: 294755135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-31.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELLY DOS SANTOS CHAVES

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Processo 1002783-31.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.G. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de…

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Processo nº 1002783-67.2025.4.01.3504

ID: 283198016

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-67.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO FOLHA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA VIRGINIA SILVA ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002783-67.2025.4.01.3504 AUTOR: J. L. F. B. Advogado(s…

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