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Marina Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275945501

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-75.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARINA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB/MG 166.180) NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB/MG 92.080)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1002783-45.2025.8.26.0236

ID: 321031609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002783-45.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE LUCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB/SP 322.867)

Processo 1002783-45.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Reginaldo de Lucca - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 0001008-83.2024.8.26.0450

ID: 325871432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO PEGOLO (OAB/MS 10.789) HENRIQUE LIMA (OAB/MS 9.979)

Processo 0001008-83.2024.8.26.0450 (processo principal 1002783-24.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonia de Oliveira Ribeiro - Vistos. A divergência entre dos cálculos das partes (fls. 09/12 e fls.36) parece se assentar no imposto de renda de 2021, 2023 e 2024, … Ver mais

Jose Luis Caetano e outros x Massa Falida De Dominion Instalacoes E Montagens Do Brasil Ltda e outros

ID: 256265073

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002783-58.2016.5.02.0372

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO MAURICIO PEREIRA MAZETO

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB/SP 256.452) RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA (OAB/SP 170.201) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002783-58.2016.5.02.0372 : MAURICIO PEREIRA MAZETO : MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Roberval Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332800178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-55.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE (OAB/BA 37.821)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002783-55.2025.4.01.3314 AUTOR: ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verif… Ver mais

Caroline Maria Marques Pedroso e outros x Elisabete Aparecida De Oliveira

ID: 298567594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA MARQUES PEDROSO WELLINGTON MARQUES PEDROSO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB/SP 311.417) JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 309.330) EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB/SP 321.035)

Processo 1002783-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Maria Marques Pedroso - - Wellington Marques Pedroso - Elisabete Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 169: Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Tarja… Ver mais

Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 293319797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB/SP 382.773) CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB/SP 334.312) BENEDITO TONHOLO (OAB/SP 84.036)

Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim de DECLARAR o domínio da requerente sobre o imóvel localizado na cidade de Santa Albertina, denomin… Ver mais

Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 313294654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB/SP 382.773) CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB/SP 334.312) BENEDITO TONHOLO (OAB/SP 84.036)

Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim de DECLARAR o domínio da requerente sobre o imóvel localizado na cidade de Santa Albertina, denomin… Ver mais

Processo nº 1002783-77.2025.8.11.0037

ID: 278211835

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002783-77.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUDMYLA CAETANO (OAB/MT 23.382) GABRIELA QUEIROZ SULZBACH (OAB/MT 27.715)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002783-77.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: VICENTE DE PAULA SOUSA JUNIOR Vistos, Extrai-se dos andamentos processuais que as partes transigiram sobre o objeto d… Ver mais

Iago Melhorine Rodrigues x Mottu Locação De Veículos Ltda

ID: 327084730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-48.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IAGO MELHORINE RODRIGUES

Polo Passivo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JOSE APARECIDO DA SILVA DUARTE (OAB/SP 413.986) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420)

Processo 1002783-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iago Melhorine Rodrigues - Mottu Locação de Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$ R$13.027,38 a título de dano material, com atualizaç… Ver mais

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