Resultados para "1002803-62.2022.8.26.0229" – Página 47 de 55

Processo nº 1002803-58.2025.8.26.0358

ID: 301530123
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-58.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanice José dos Santos - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora em sede de agravo de instrumento. 2. Afigurando-se verossímeis as alegativas constantes da inicial, DEFIRO a antecipação … Ver mais

J. M. C. x B. S. B. S. A.

ID: 308090934
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1002803-41.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: J. M. C. - Apelado: B. S. ( S/A - De acordo com o art. 99, §3º, do CPC… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1002803-92.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):AUGUSTA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1002803-31.2025.8.26.0270

ID: 296651549
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-31.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Rossi Júnior - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo que, caso haja o pagamento integral do débito por parte do executado, no prazo legal, os … Ver mais

Processo nº 1002803-23.2021.8.26.0318

ID: 315628155
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-23.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cíntia Cristina Vitor - A parte exequente teve negado o pedido de gratuidade judicial por decisão proferida às págs.60/63 e promoveu o recolhimento das custas processuais. Decorridos mais de quatro anos … Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002803-19.2020.4.01.3703 AUTOR: ELANE BEZERRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2.… Ver mais

Processo nº 1002803-16.2025.8.26.0663

ID: 278064696
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eudo Quaresma Martins Junior (OAB 444894/SP) Processo 1002803-16.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Luiz Frigo Junior - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória para determinar a suspensão de exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas referentes aos contratos … Ver mais

Processo nº 1002803-46.2025.8.26.0362

ID: 275887266
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1002803-46.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Roseli dos Santos Sebastião - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, resolvendo o mérito da ação nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil pa… Ver mais
ADV: Cesar Henrique Castellar (OAB 202791/SP), Rodrigo Evangelista Marques (OAB 211433/SP), Manuela Barbosa de Oliveira (OAB 339221/SP) Processo 1002803-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Venancio - Reqdo: Comercial Germanica Limitada - Ante o exposto, JULGO P… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002803-87.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lais Mariane Melli Leite - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Laí… Ver mais
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