Resultados para "1002808-98.2021.8.26.0268" – Página 47 de 60

Adriana Pereira Dos Santos Gama e outros x Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios

ID: 312728783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO GAMA

Polo Passivo:

FATO JAU I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

THAINARA TREVISANUTO

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HELOÍSA CAPRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Gama - - Adriana Pereira dos Santos Gama - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - …

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Processo nº 1002808-59.2025.8.11.0015

ID: 327796007

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002808-59.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA PONTELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002808-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: LETICIA FERNANDA PONTELLO PARTE REQUERIDA: AZUL LINH…

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Refine Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda x Consigaz Distribuidor De Gas Ltda e outros

ID: 332894081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006860-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REFINE INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

CONSIGAZ DISTRIBUIDOR DE GAS LTDA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PROPANGAS LTDA (CONSIGAZ)

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO

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FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006860-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002808-97.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Refine Industria e Comercio de …

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Processo nº 1002808-74.2025.8.26.0457

ID: 335100105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002808-74.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

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Processo 1002808-74.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Pires - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pret…

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Município De São Sebastião x Selma Tavares Santos

ID: 334682439

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002808-43.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

SELMA TAVARES SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-43.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002808-48.2023.8.26.0650

ID: 335784626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002808-48.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. DE M. M. D. DE M. M. D. M. DE P. P. R. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-48.2023.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.P.M. - M.D.M.P. - - M.D.M. - - P.R.M.S. - Vistos. Ciente da verificação dos documentos essenciais (fls 191/193). Prov…

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Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-07.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARQUES CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a au…

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Processo nº 1002808-17.2025.4.01.4301

ID: 309945543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002808-17.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002808-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SUZANA PEREIRA NUNES RÉU…

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Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-32.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GUERRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo …

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Luzia Aparecida De Brito Silvestre x Jonatas Aparecido Silvestre

ID: 309949408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002808-40.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA DE BRITO SILVESTRE

Polo Passivo:

JONATAS APARECIDO SILVESTRE

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI

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ELISIO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declara… Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declarando-o relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora definitiva a Sra. L.A. DE B.S., lavrando-se o respectivo termo. O(A) curador(a) nomeado(a) poderá, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os interesses desta perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.), bem como praticar os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015. Em consequência, fica mantida a liminar concedida às p. 62-63. Fica dispensada a curadora da obrigação de prestar contas, nos termos previstos nos artigos 1755 a 1762 do Código Civil e artigo 84, §4º, da Lei 13.146/2015. Ressalta-se que eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar da parte interditanda. Prestado o compromisso e, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão, cumprindo o(a) curador(a) nomeado(a) o disposto nos artigos 1741 e seguintes do Código Civil. Lavre-se termo de curatela. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, parágrafo 3º e 759, parágrafo 2º, ambos do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado para atuar nos autos (p. 110), de acordo com o disposto no convênio DPE/OAB-SP. Inscreva-se a sentença no registro civil. Publique-se o resumo na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Intime-se o curador para o compromisso. P.I.C. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)

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