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Processo nº 5113253-96.2023.8.09.0146

ID: 309750935

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113253-96.2023.8.09.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROZICLERIA RODRIGUES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SÁVIO MALVEIRA BARBOSA (OAB/GO 52.750)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Processo: 5113253-96.2023.8.09.0146Autor(a): Rozicleria Rodrigues Da ConceiçãoRé(u): Inst… Ver mais

Processo nº 1002845-05.2024.8.11.0021

ID: 299287911

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002845-05.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002845-05.2024.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1002845-05.2024.8.11.0021

ID: 299287932

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002845-05.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002845-05.2024.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1078985-43.2024.8.11.0001

ID: 262808622

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078985-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.855) FABIANE LEMOS MELO (OAB/MT 10.569)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1078985-43.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Solange dos Santos Recorrido(s): Estado de Mato Grosso Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. FAZEN… Ver mais

Processo nº 1078985-43.2024.8.11.0001

ID: 262398371

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078985-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANE LEMOS MELO (OAB/MT 10.569) JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1078985-43.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Solange dos Santos Recorrido(s): Estado de Mato Grosso Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. FAZEN… Ver mais

Processo nº 1085692-27.2024.8.11.0001

ID: 263097809

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085692-27.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIL RODRIGUES BATISTA

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB/MT 29.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1085692-27.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Evanil Rodrigues Batista Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA RECUR… Ver mais

Processo nº 1079456-59.2024.8.11.0001

ID: 296049275

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079456-59.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANA RODRIGUES SARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1079456-59.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Lidiana Rodrigues Sardi Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA RECURS… Ver mais

Processo nº 1079472-13.2024.8.11.0001

ID: 263109527

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079472-13.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA RODRIGUES LOPES FRANCA

Decisão

Advogados:

BARBARA FRIGERI (OAB/MT 28.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1079472-13.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais/MT Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Luciana Rodrigues Lopes Franca Juiz Relat… Ver mais

Processo nº 1009923-75.2024.8.11.0045

ID: 263089392

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009923-75.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA MICHELLE FERREIRA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1009923-75.2024.8.11.0045 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Município de Lucas do Rio Verde Recorrida(s): Flávia Michelle Ferreira Oliveira Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos E M E N T A DE DECI… Ver mais

Processo nº 1029329-14.2024.8.11.0003

ID: 263133696

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029329-14.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVANDA VAZ SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERGINIA CHINELATO (OAB/MT 24.047)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1029329-14.2024.8.11.0003 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Silvanda Vaz Soares e Município de Rondonópolis Recorrido(s): Silvanda Vaz Soares e Município de Rondonópolis Juiz Relator: Valmir Alaérc… Ver mais

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