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Resultados para "1002902-68.2023.8.26.0238" – Página 47 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002902-56.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM CAETANO DE SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1002902-23.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Claudio Barbosa - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação econômica d… Ver mais

Processo nº 1002902-66.2017.8.26.0533

ID: 277791210
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP) Processo 1002902-66.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - 1) Defiro o pedido de penhora de todos ativos financeiros abrangidos pelos sistema SISBAJUD, inclusive determinando a reiteração automática de ordem … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002902-36.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GONCALVES PIRES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AILSON FRAN… Ver mais

Processo nº 1002902-77.2025.8.26.0568

ID: 321180985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melissa Francine Valentim de Paula - Vistos... Recebo a emenda à incial. Diante da documentação apresentada, ficam concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe a serventia. Informa a autora que no di… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002902-83.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE FERR… Ver mais
Processo 1002902-11.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Aparecido Botão e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - EXCELSIOR SEGUROS - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER … Ver mais

Processo nº 1002902-97.2025.8.26.0529

ID: 291106491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-97.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. Sendo o caso,… Ver mais

M. M. R. J. x U. S. E. L. C. U.

ID: 333953256
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-95.2025.8.26.0562 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.M.R.J. - U.S.E.C.U. e outro - Fls. 80/81. SENTENÇA. Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer que M. M. R. J. representada por sua genitora, move contra a Secretaria de Educação do Município de Santos e … Ver mais

Processo nº 1002902-10.2025.8.26.0073

ID: 309739821
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-10.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jamil Caschoalino - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Jamil Caschoalino ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Mercantil do Brasil S.a. Em síntese, alega a parte a… Ver mais
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