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Processo nº 1002904-89.2025.8.26.0457

ID: 323025790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1002904-89.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB/SP 341.073)

Processo 1002904-89.2025.8.26.0457 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.M.S. - Assim, havendo indícios suficientes de autoria em conformidade com as declarações da vítima, defiro as medidas requeridas e, nos termos do art. 22, … Ver mais

Processo nº 1002904-81.2024.4.01.3908

ID: 328527561

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-81.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON MESQUITA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIO ANTONIO MACHADO (OAB/PA 5.395)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1002904-81.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: AIRTON MESQUITA CARDOSO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS… Ver mais

Processo nº 0000700-78.2024.8.26.0472

ID: 329814535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-78.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LOTEAMENTO SANTO AFONSO PORTO FERREIRA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 0000700-78.2024.8.26.0472 (processo principal 1002904-83.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Santo Afonso Porto Ferreira Spe Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente - no prazo de 15 dias, pr… Ver mais

C. I. E C. L. e outros x A. A. L. E.

ID: 331569108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000694-97.2021.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. I. E C. L. W. DE O. A. A.

Polo Passivo:

A. A. L. E.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.806) SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.419) MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB/SP 352.480) JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.005)

Processo 0000694-97.2021.8.26.0368 (processo principal 1002904-12.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.I.C. - - W.O.A.A. - A.A.E. - Vistos. 1) Peças sigilosas de 10.07.2025: tragam à imediata luz dos autos. O comportamento omisso da parte exequente em relação ao que dispõe o… Ver mais

V. A. M. x U. U. B. De A. Da P.

ID: 297936148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001504-86.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

U. U. B. DE A. DA P.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677)

Processo 0001504-86.2024.8.26.0491 (processo principal 1000188-21.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - V.A.M. - U.U.B.A.P. - Vistos. Fls. 64/68: Indefiro o pedido da parte executada de suspensão do feito ante a suspensão dos convênios de desconto sindical de benefícios … Ver mais

Processo nº 1000264-41.2025.8.11.0034

ID: 299306079

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000264-41.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA DOM AQUINO LTDA FELIPE DINIZ CAMAPUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY BATISTA FERREIRA (OAB/MT 30.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Vistos em substituição. 1. Cuida-se de embargos à execução ajuizados por AUTO ESCOLA DOM AQUINO LTDA, representada pelo sócio FELIPE DINIZ CAMAPUM em desfavor de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA, E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO … Ver mais

Processo nº 1002904-68.2025.8.26.0270

ID: 306440203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002904-68.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB/SP 279.559)

Processo 1002904-68.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se no sistema SAJ … Ver mais

Processo nº 1002904-42.2025.8.26.0408

ID: 295287072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002904-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA CâNDIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB/SP 315.001)

Processo 1002904-42.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônia Cândido de Souza - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando fo… Ver mais

Processo nº 1002904-44.2024.4.01.3500

ID: 315029118

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002904-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIRLAINE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO (OAB/GO 56.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002904-44.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLAINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos … Ver mais

Processo nº 1002904-90.2025.8.26.0198

ID: 319735673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-90.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CLARINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB/SP 183.340)

Processo 1002904-90.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gilberto Clarindo da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a si… Ver mais

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