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Resultados para "1002910-02.2024.8.26.0338" – Página 47 de 47

Processo 0001435-17.2024.8.26.0180 (processo principal 1002910-25.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Palini & Alves Ltda - Sao Miguel Incorporações e Participações Sa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada afirma… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-24.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S. - - C.S. - - A.C.S. - De acordo com o art. 1634, II, do CC, o exercício do poder familiar pelos pais inclui, entre outras coisas, ter os filhos em sua companhia e guarda. Assim, como o poder familiar se refere à … Ver mais

Processo nº 1001358-02.2024.8.26.0338

ID: 332831072
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001358-02.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agathá dos Santos Borges - Vistos. AGATHA DOS SANTOS BORGES ajuizou a presente ação de restituição de valores pagos c/c cancelamento de cartão c/c reparação por danos morais contra CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGO… Ver mais

Processo nº 1002910-29.2025.8.26.0156

ID: 310704918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-29.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.R.F.S. - Vistos. Indefiro a tutela. Não há probabilidade no direito invocado. Indefiro o depósito de qualquer quantia pela autora nos autos, sob pena de perdimento em favor do banco requerido. Os NUMOPEDEs e Cen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0906781-47.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSE REINALDO ALVES XAVIER e outros Advogado(s): SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA Polo passivo SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LT… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002910-26.2025.8.11.0001 Reclamante: Tadeu Busanello Reclamado: Município De Confresa. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENT… Ver mais
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