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Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 47 de 86

Processo 1016201-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Bruno Antunes de Proença - Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se que não há noticia de concessão… Ver mais
Intimação
Processo 1023379-19.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expressa disposição de lei. O valor da causa é inferior a sessenta salários m… Ver mais
Intimação
Processo 1023379-19.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expressa disposição de lei. O valor da causa é inferior a sessenta salários m… Ver mais

Processo nº 0005461-19.2025.8.26.0602

ID: 314336066
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005461-19.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitó… Ver mais
Processo 1008538-19.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência da aç… Ver mais
Processo 1026386-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Ester de Oliveira Santos - Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinados abaixo. (X) procuração ATUAL, ÚLT… Ver mais

Processo nº 1002912-07.2025.8.26.0024

ID: 292265933
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-07.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Miguel Amorim Junior - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-46.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Erivaldo Bezerra de Souza - Via Pagseguro S/A - Folhas 106/107: Diante da concordância manifestada pela requerida, para que produza efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo, HOMO… Ver mais

Processo nº 1002912-66.2025.8.26.0457

ID: 324303398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-66.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonia Pavezzi Campos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, anotando-se. CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida, via portal eletrônico, para, no prazo l… Ver mais

Processo nº 1002912-93.2025.8.11.0001

ID: 257698082
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002912-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALCILENE SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Visto, Antes de deliberar acerca do pedido de justiça gratuita, DETERMINO a intimação da parte recorrente para, n… Ver mais