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Resultados para "1002912-68.2024.8.26.0306" – Página 47 de 51

Decisão Monocrática Terminativa
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002912-69.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUCCA GABRIEL DE OLIVEIRA SOUSA RÉ: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rubens Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Rubens Santana em desfavor de Banco Mercantil d… Ver mais

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

ID: 303719247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0052984-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Ramenhol Gomes - Processo de Origem: 1002912-40.2022.8.26.0338/0001 1ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002912-97.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. J. V. C. REPRESENTANTE: IVANA SANTOS DE JESUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002912-97.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. J. V. C. REPRESENTANTE: IVANA SANTOS DE JESUS … Ver mais

Processo nº 1002912-55.2024.4.01.4103

ID: 300817231
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO Nº 1002912-55.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002912-39.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 315697131
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Vistos. 1- Tendo em vista as últimas manifestações das partes e parecer ministerial às fls. 442/443, verifico a possibilidade de acordo, ao menos parcialmente. Portanto, encaminhem-se os autos à fila de t… Ver mais